O problema da PF é de gestão

O artigo "Polícia em busca de identidade", de autoria do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, publicado pelo Correio Braziliense (26/12/12), reflete a visão gerencial ultrapassada da maioria dos gestores do órgão. Na ânsia de valorizar a sua categoria, o autor do texto aponta a contratação de mais delegados como panaceia para os problemas da PF.

Dados do último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) revelam que a parcela de servidores que ingressaram no órgão, nos últimos 10 anos, no cargo de delegado, em termos proporcionais, foi mais que o dobro do percentual de vagas abertas para escrivães, papiloscopistas e agentes (EPAs).

Em 2003, havia 1.053 delegados e 6.644 EPAs, numa relação de um delegado para 6,3 policiais. Em outubro deste ano, eram 1.746 delegados (aumento de 66%) e 8.264 EPAs (24% a mais), reduzindo a proporção para 4,7 policiais por delegado. Ao todo, hoje são 11.117 policiais federais, incluindo 1.107 peritos criminais. Na Polícia Civil do Distrito Federal, por exemplo, essa proporção é 3.871 EPAs para 382 delegados (10x1), de acordo com o MPOG.

A situação do efetivo de policiais federais não é mais grave que o escasso quadro de servidores do Plano Especial de Cargos da PF, que hoje conta com 2.539 funcionários. Em 2005, o órgão chegou a ter 3.385 administrativos. Quase metade dos 1.791 servidores que ingressaram no último concurso, em 2004, deixou o órgão, em virtude dos baixos salários.

O aumento do quantitativo e a valorização profissional da carreira de apoio deveriam ser prioridade dos gestores da PF. Estima-se que, hoje, mais de 50% dos policiais federais executam atividades que poderiam ser feitas por servidores da carreira de apoio, de cargos de níveis superior e intermediário.

A medida liberaria policiais para a atividade fim do órgão, como prevenir e reprimir o tráfico de drogas e o contrabando de armas, investigar desvios de recursos públicos e outros crimes federais, além do policiamento marítimo, aeroportuário e de fronteiras. Solucionaria também o grave problema da terceirização de mão de obra na PF, inclusive em atividades que só poderiam ser desempenhadas por servidores de carreira.

Em 2007, o famoso FBI (a polícia federal dos EUA) tinha cerca 30,1 mil funcionários, sendo 12,4 mil agentes policiais e 17,7 mil servidores de apoio, especialistas em administração, informática, telecomunicações, contabilidade, idiomas e diversas outras áreas, na proporção de 1,7 profissionais de apoio para cada agente especial. Na PF, a proporção é inversa: um servidor administrativo para 4,4 policiais. No FBI não existe o cargo de delegado. Na Polícia Federal brasileira, os gestores acham que aumentar o número deles é o remédio para todos os males.

A crise de identidade da autodenominada classe dirigente da PF é inegável. Enquanto uns fazem lobby político em prol do status de carreira jurídica, outros brigam pelo monopólio de chefiar investigações, independentemente de mérito e experiência. Uns defendem com unhas e dentes o arcaico, cartorário e burocrático inquérito policial, simbolizado pelo elefante branco exibido durante a última greve dos policiais federais. Outros fogem dele, para assumir funções de gestão.

Talvez só na polícia brasileira um bacharel em direito seja considerado apto a coordenar setores de logística, material, gestão de pessoal, telecomunicações, operações táticas, aviação operacional, imigração, passaporte, controle de produtos químicos e armas e até de comunicação social, como se tivesse feito concurso para chefe. A Constituição prevê que a PF é estruturada em carreira, sem primazia entre cargos.

Quando faltam argumentos mais convincentes, como generais sem tropa, alguns gestores ameaçam com procedimentos disciplinares, invocando o bordão militar da hierarquia e da disciplina, que faz lembrar a PF como braço operacional da repressão, quando o exercício de atividade sindical e o direito de greve eram mesmo casos de polícia.

Josias Fernandes Alves é Diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), é formado em direito e jornalismo e agente da Polícia Federal. [email protected]