Moreira Mendes participa de audiência e cobra da ANVISA uma posição sobre o uso de defensivos agrícolas

Em busca de melhorias para o setor agropecuário, o deputado Moreira Mendes participou audiência com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Dirceu Barbano, e entidades representativas do setor agropecuário, para debater sobre a Consulta Pública -  da Anvisa, nº 02, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre avaliação e classificação toxicológica. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (20), na sede do órgão.  

Segundo o parlamentar, o uso de defensivos agrícolas na produção é um dos temas que gera grande polêmica no Congresso Nacional, pois o desafio nos dias atuais é conseguir conciliar meio ambiente e produção. Para Moreira, essa consulta pública engessa a produção agrícola, e se virar norma da forma que está, será um grande desastre para a agricultura brasileira.

“Precisamos debater amplamente sobre esse assunto, alguns mais radicais acham que devemos banir os agrotóxicos, outros acreditam que seja necessário encontrar uma solução técnica para o problema. O ideal seria produzir defensivos agrícolas que não fossem tóxicos, mas a ciência não encontrou a solução do problema. Como conviver na agricultura sem o defensivo agrícola? Devemos encontrar o caminho da razoabilidade”, defendeu Moreira.

Na reunião, alguns representantes do agronegócio sugeriram que fosse feita uma nova consulta pública sobre o tema. Mas de acordo com Barbano, essa não seria a melhor a solução. Por isso, sugeriu que fosse feita uma audiência pública na Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados, para ouvir os representantes de todos os setores envolvidos e avançar no que já foi produzido. Ele se comprometeu, também, em avaliar o tema de forma equilibrada.

“Precisamos de uma decisão equilibrada delimitar as condições de uso no que se refere ao impacto na saúde, mas sem prejudicar a produção. Vamos avaliar o assunto com rigor técnico, mas sem desvencilhar no que se diz respeito ao crescimento do setor agropecuário. Essa consulta pública aborda um tema difícil, polêmico, e tem um conjunto de coisas que precisa ser avaliado antes de virar uma norma. Podemos fazer uma audiência pública antes da diretoria colegiada aprovar”, explicou Barbano.

Para Moreira, a audiência teve um resultado positivo, pois se pôde discutir sobre a problemática dos agrotóxicos. “Os representantes e técnicos responsáveis vão participar de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para esclarecermos corretamente essa questão, e acabar com a posição ideológica atrasada de defender apenas o meio ambiente, esquecendo-se do produtor e da produção. Vamos, como sempre conseguimos quando isso buscamos, chegar a um ponto de equilíbrio e de consenso”, disse.

Participaram da audiência

Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Giovanni Queiroz (PDT-PA). O presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, João Lammel; o vice-presidente da BASF, Eduardo de Lima Leduc; o diretor-presidente do inpEV, João Cesar Rando; o diretor da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários – ANDAV, Henrique Mazotini; o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola  - SINDAG, Laércio Giampani; o diretor da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG, Luiz Antonio Pinazza; o professor da  Escola Superior de Agricultura - USP/ESALQ, José Otavio Menten; o vice-presidente da Enactus, Kleber Marins de Paulo;  representando a Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF estiveram, João Sereno Lammel, José Annes Marinho, Ewald Drummond e Eduardo Daher.

Consulta Pública

De acordo com a Anvisa, a Consulta Pública serve para obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões por parte da Agência. Esse é o principal objetivo ao realizar uma Consulta Pública, que consiste em um das principais etapas do processo de regulamentação.

Fonte: Luciana Andrade – Assessora de Imprensa