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Segundo a conclusão do inquérito da Operação Apocalipse divulgado durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o esquema criminoso investigado movimentou cerca de R$ 80 milhões em nove estados, só em Rondônia a quadrilha teria acumulado aproximadamente R$ 33 milhões em patrimônios que incluem 200 carros, imóveis e cotas em empresas.
Para a conclusão do inquérito, o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo informou que durante toda a investigação foram reunidos 55 volumes de provas documentais, testemunhais, periciais, filmagens, dados telemáticos, quebra de sigilo autorizada judicialmente e elementos convincentes para que o judiciário decretasse 229 medidas cautelares.
O relatório final do inquérito foi entregue ao Ministério Público no último dia 31 de agosto. Ao todo foram 81 indiciamentos, sendo 76 no primeiro grau e cinco no segundo grau (TJ) além de 122 oitivas.
O secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Bessa, explicou que a Apocalipse resultou em dois procedimentos investigatórios, um no Tribunal de Justiça e o segundo na Vara de Delitos Tóxicos (VDT).
“Na VDT na Capital, a operação investigou inicialmente o crime de financiamento e associação para o tráfico e posteriormente no decorrer das investigações surgiram os indícios da prática do crime de estelionato e outros crimes como peculato. Com isso, as investigações prosseguiram no âmbito da Vara de Delitos de Tóxicos, mas em decorrência do envolvimento de deputados estaduais que possuem prerrogativas de processos e julgamentos pelo Tribunal de Justiça essa investigação teve que ser desmembrada. Então ela passou a ser feita também pelo TJ”, informou Bessa.
No relatório do inquérito policial da VDT também foram adotadas as providências de encaminhamentos para a apuração de crimes eleitorais, atos de improbidade e crimes relacionados à lavagem de dinheiro.
De acordo com o secretário todos os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público que assegurou que o prazo de 10 dias, para o oferecimento ou não da denúncia será cumprido.
“Daqui pra frente o MP vai analisar esses procedimentos e se eles verificarem que há a prática de crime em tese e indícios de autoria eles irão oferecer a denúncia para dar início ao processo judicial onde caberá, nesse caso, a ampla defesa ao contraditório aos acusados”, explicou.
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
Diante das dúvidas noticiadas na imprensa e pela opinião pública sobre a legalidade das escutas telefônicas durante a Operação Apocalipse, Marcelo Bessa afirmou serem todas autorizadas pela justiça e que estão a disposição do Ministério Público para averiguação.
“Elas são plenamente válidas, em nenhum momento foram questionadas e estão servindo como provas e todas as interceptações feitas no decorrer das investigações da operação, seja na vara de tóxico, seja no âmbito do TJ estão nos autos. Chegou-se até mesmo nas raias do STJ e nenhuma nulidade foi decretada. Não procede qualquer informação sobre interceptação clandestina. Ainda sim, para que não paire qualquer dúvida, a própria Sesdec juntamente com a Polícia Civil solicitou e deixou a disposição do MP para que fosse feita uma auditagem em todo o sistema de interceptação telefônica da secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil”, esclareceu.
PRESÍDIO FEDERAL
O diretor executivo da Polícia Civil, Osmar Casa, informou que Alberto Siqueira (Beto Baba), Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata), Jair Figueiredo Montes e Márcio Cesar Silva serão transferidos para o Presídio Federal de Mossoró (RN).
“Estes quatro presos são considerados os que tiveram a mais intensa e efetiva participação nas quadrilhas, ou seja, são aqueles que exercem funções de liderança na organização criminosa e a questão da conveniência de encaminhá-los é para que eles não tenham qualquer tipo de interferência no andamento das investigações principalmente agora na fase de instrução processual que se dará na justiça e no âmbito político, ou seja, na Câmara e na Assembleia”, afirmou Marcelo Bessa.
Fonte: Rondoniaovivo
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