O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender novamente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 556/2002, mais conhecida como a PEC dos Soldados da Borracha, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está pronta para ser votada.
Logo no início do seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que a presidente Dilma Rousseff sancionou em 2011 a Lei nº 12.447, que inscreve os soldados da borracha no Livro dos Herois da Pátria, reconhecendo os esforços dos seringueiros quando eles foram convocados para trabalhar no período da 2ª Guerra Mundial. “Num ato de extrema sensibilidade e justiça, mesmo que tardio, a presidenta mereceu os aplausos da nação. Não há dúvida de que, quando ela tomou conhecimento dessa realidade, reconheceu na forma da lei aqueles que sacrificaram as suas vidas na floresta”, disse o deputado.
Amir Lando defendeu veementemente a equiparação dos pracinhas que foram para o front de batalha com os soldados da borracha, que também foram convocados durante a guerra. Segundo o parlamentar, na época o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto Lei nº 5.225 de 1943, que incorporava os seringueiros convocados em uma situação militar no Vale Amazônico. “Por que não tratar com isonomia aqueles que foram a Europa com os que estavam na batalha na Amazônia?”, questionou. O parlamentar lembrou o acordo entre o Brasil e o Estados Unidos, no qual o governo brasileiro se comprometia em oferecer assistência às famílias e aos próprios soldados da borracha e que foi reforçado no Decreto Lei 9.882, de 1946, que autorizava a criação de um plano de assistência aos seringueiros.
O parlamentar citou parte do poema Navio Negreiro, do poeta Castro Alves, e comparou os escravos sofredores das estrofes à realidade dos nordestinos, que foram convocados para extrair o látex na Amazônia. “Naquela época eram pouco mais de 60 mil soldados da borracha. Hoje vivem pouco mais de sei mil. Foi um exército de desaparecidos, enterrados no seio da floresta. Além de herois, esses homens são santos, sob a solidão da floresta e enfrentaram todas as dificuldades da Amazônia”, disse.
Amir Lando também citou na tribuna a obra “O homem à margem da história”, do poeta e escritor Euclídes da Cunha — que em um dos fragmentos do livro questiona a identidade dos seringueiros da Amazônia, a atividade deles desde o primeiro golpe de machadinha e a situação de quase escravidão. O parlamentar completou e disse que “o homem da floresta era um lutador e que resiste até os dias de hoje. Alguns com mais de 80 anos, outros com 90 e até 100 anos, mas que resistem como dizia Euclides da Cunha: A natureza seleciona os bons, sobretudo os mais fortes, porque se o nordestino é forte, o soldado da borracha é forte várias vezes”, enfatizou o deputado.
Ao final do pronunciamento, Amir Lando cobrou do governo federal que se faça justiça com os soldados da borracha, através de uma indenização compatível e da aprovação da PEC 556/2002, que consagra com dignidade os seringueiros.
Fonte: Assessoria
