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Justiça MPF

MPF INVESTIGA EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIOS NA FRONTEIRA COM A BOLÍVIA

01/04/2014 às 15h07
Por: João Teixeira
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O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a extração ilegal de minérios na Baía das Onças, no rio Guaporé, município de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. As investigações já apontaram que o garimpo é feito por bolivianos que atuam ilegalmente no lado brasileiro do rio, causando danos ambientais e aos indígenas daquela região, com prejuízo na pesca e poluição sonora.

Para o procurador da República Daniel Dalberto, a situação é complexa, pois não existe licenciamento ambiental entre os governos brasileiro e boliviano para a exploração desse garimpo, que está em área remota, que requer deslocamento de 250 quilômetros pelo rio, a partir de Guajará-Mirim. “Já houve algumas medidas efetivas no combate ao garimpo ilegal, mas o problema persiste. A exploração na margem brasileira é absolutamente ilegal e fere diversas normas, dentre elas a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Estamos trabalhando no assunto a fim de buscar solução definitiva”, afirmou.

O MPF aponta que em setembro de 2013 ocorreu uma ação do Exército Brasileiro, com apreensão de duas embarcações que trabalhavam no lado brasileiro. Na ocasião, havia outras cinco, mas estavam do lado boliviano. Doze bolivianos foram presos e recolhidos à sede da Polícia Federal em Guajará-Mirim. O material apreendido foi encaminhado para perícia na Polícia Civil de Guajará e constatou-se tratar de 34 metros cúbicos de material tipo “seixo”, grosseiramente arredondados, constituídos predominantemente de quartzo, coloração clara, cujo uso presume-se seja para construção civil.


 

MPF/RO

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