Durante a manhã desta quinta-feira (09), o prefeito Dúlcio Mendes (PT) reuniu a imprensa do município de Guajará-Mirim para fazer alguns esclarecimentos e apresentar as principais dificuldades encontradas especificamente na área da saúde no município.
Acompanhado do Secretário Municipal de Saúde e equipe técnica da Semsau, o prefeito ponderou que é preciso considerar as dificuldades que a Secretaria Municipal de Saúde está enfrentando em suprir suas necessidades.
Dúlcio cita o aumento da demanda de atendimento a pacientes oriundos de outros municípios em decorrência da não assistência nas internações clínicas, aumento considerável do custeio dos serviços terceirizados no município e a utilização de materiais e medicamentos essenciais na assistência.
Durante a coletiva, o secretário Luiz Xavier Nascimento mencionou que durante o ano passado utilizou toda dotação orçamentária disponível para o ano, além do que foi planejado em decorrência do período de enchente enfrentada no município e região e o não ressarcimento por outras esferas, impedindo o município em formalizar novas aquisições.
Dúlcio ainda apresentou dados da Secretaria Municipal de Fazenda e mostrou a assustadora queda da arrecadação neste período em que se enfrenta sérios problemas que assolam a região.
Os dados comprovam que a arrecadação municipal já caiu pela metade, o que compromete os compromissos financeiros da administração, podendo ocasionar atrasos no pagamento dos salários dos servidores.
O prefeito disse que assumiu a prefeitura sabendo das dificuldades que teria pela frente. Encarou os problemas e está equacionando-os de forma que a situação melhore. Nesse sentido, retirou o município do Cadin (Cadastro de Inadimplente), resolvendo um problema que administrações anteriores não resolveram.
Ele concluiu afirmando ter sido uma bravura ter governado este segundo ano com muito sacrifício e assumindo a responsabilidade pelo fato de não ter demitido nenhum servidor como melhor forma de reduzir o índice da folha de pagamento.
No fim da coletiva o prefeito emitiu uma nota oficial que diz o seguinte:
Esta nota visa prestar esclarecimentos à população de Guajará-Mirim.
A Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, em razão de obras na Pediatria e
Clínica Médica de seu Hospital Regional, precisou contratar os
serviços de Pediatria, obstetrícia e cirurgias com o Hospital
Pró-Saúde no ano de 2013.
No mês de maio de 2014, também teve início a reforma de todos os
setores do Hospital Municipal de Nova Mamoré.
Na oportunidade, os gestores de Nova Mamoré, procuraram a Prefeitura
Municipal e Secretaria Municipal de Guajará-Mirim, solicitando apoio
em relação ao atendimento dos usuários do SUS daquele município, em
decorrência da necessária desativação de seu Hospital.
Pelo fato de já termos contrato firmado com o Hospital Pró-Saúde, o
município de Nova Mamoré dispôs-se a repassar recursos para cobrir as
despesas decorrentes do atendimento de seu público, que seriam
encaminhados através do nosso convênio com o Hospital Pró-Saúde.
Para esta finalidade, o Governo do Estado repassou R$ 150 mil, em 17 de
outubro 2014, que deveriam servir para cobrir despesas de seis meses
de atendimento dos pacientes de Nova Mamoré, a partir da data do recebimento destes recursos. Por este fato, ficaram pendentes as despesas decorrentes das internações de Nova Mamoré, desde maio/junho até o dia 17 de outubro de 2014.
Estamos mantendo conversas com a SEMSAU/Nova Mamoré para saber como fazer para recebermos os recursos referentes aos meses dos atendimentos de Maio a Setembro e também a diferença dos valores, já que na prática observou-se, pelas Notas Fiscais apresentadas pelo Hospital Pró-Saúde, decorrente do atendimento ao público de Nova Mamoré, neste período, registraram um significativo aumento de valores, por conta de uma demanda maior daquela que foi presumida, anteriormente, em junho de 2014.
Vale lembrar que, além dos pacientes de Guajará-Mirim e aqueles oriundos de Nova Mamoré, neste período de reforma em seu hospital, o esforço dispendido pela SEMSAU- Guajará-Mirim vai bem além de uma situação de normalidade. Continuamos com o ônus de sermos vistos e buscados como uma Regional de Saúde, sem termos estrutura e repasse de recursos financeiros para cobrir este sobre-esforço.
Os repasses financeiros regulares que recebemos têm como base a nossa população, no entanto, a missão que a situação está a nos impor fica bem acima disso. Pacientes bolivianos e de outras localidades
próximas, também nos buscam e não deixam de serem atendidos, aumentando a demanda e, por vezes, gerando outros custos, que são
decorrentes de certos atendimentos, como:
Aumento do número de remoções via ambulância para Porto Velho, gerando aumento nas despesas com diárias, consumo de combustível, sucateamento de nossas ambulâncias, etc...
Internações de ginecologia e obstetrícia, pediatria indígena e não
indígena que acabam utilizando o nosso convênio com o Pró-Saúde;
Os valores utilizados, no convênio pró-saúde ficam acima dos valores
custeados pelo Min Saúde (tabela SUS) cerca de R$ 150.000/mês a maior.
Com tais dificuldades, o município acaba utilizando 30% de seu orçamento anual no custeio da saúde publica municipal, quando a lei
coloca como mínimo, apenas 15%.
Guajará-Mirim/RO, 09 de janeiro de 2.015.
Dúlcio Mendes
Prefeito Municipal
Fonte: Assessoria.
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