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TSE julga cassação de Confúcio Moura e Daniel Pereira na terça-feira

24/09/2015 às 08h04
Por: João Teixeira
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TSE julga cassação de Confúcio Moura e Daniel Pereira na terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima terça-feira o Recurso Ordinário apresentado pela Coligação Rondônia no Caminho Certo contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, que em março cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PT) por abuso de poder econômico nas convenções do PMDB em 2014, onde houve farta distribuição de comida. Dessa decisão, em abril, o TSE concedeu efeito suspensivo e vai julgar agora o mérito.

Em Rondônia, o julgamento que durou semanas, terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois, o TRE negou-se a empossar o tucano, alegando que aguardaria o trânsito em julgado da decisão rondoniense.

No TRE votaram pela cassação dos diplomas os juízes Delson Moreira, Dimis da Costa Braga, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral e o presidente da Corte, Péricles Moreira. Já Antônio José Robles, Roosevelt Queiroz e Juacy Loura Junior foram contra.

Em abril, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral concedeu medida liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE. O julgamento da próxima terça-feira começa às 19 horas no horário de Brasília.

 

Fonte: Rondoniagora

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