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O governo do estado de Rondônia liberou a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016.
A tabela está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefin). A data limite de pagamento corresponde ao dígito final da placa do veículo (confira tabela abaixo).
O valor do imposto no estado ficará, em média, 3,6% mais barato. Um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), baseado nos valores de mercado de setembro de 2015, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 4,5%. Os automóveis tiveram redução de 4,1%, seguidos dos utilitários, com redução de 4,0%.
Os preços de venda dos ônibus e micro-ônibus ficaram 4,7% mais baixos e os de motocicletas fecharam 1,9% abaixo do valor apurado no ano anterior.
Calendário
As datas de pagamento do IPVA 2016 estão definidas. Os contribuintes que pagarem dois meses antes da data limite terão 10% de desconto no pagamento do imposto. Os meses definidos para pagamento variam de acordo com o número final da placa. Placas que tiverem final 1, 2 e 3, por exemplo, têm data limite de pagamento o último dia útil do mês de março, ou seja 31/03.
| Nº FINAL DA PLACA | 10% DE DESCONTO | 5% DE DESCONTO | SEM DESCONTO - DATA LIMITE PARA PAGAMENTO |
|---|---|---|---|
| 1,2 e 3 | 29/01/2016 | 29/02/2016 | 31/03/2016 |
| 4 | 29/02/2016 | 31/03/2016 | 29/04/2016 |
| 5 | 31/03/2016 | 29/04/2016 | 31/05/2016 |
| 6 | 29/04/2016 | 31/05/2016 | 30/06/2016 |
| 7 | 31/05/2016 | 30/06/2016 | 29/07/2016 |
| 8 | 30/06/2016 | 29/07/2016 | 31/08/2016 |
| 9 | 29/07/2016 | 31/08/2016 | 30/09/2016 |
| 0 | 31/08/2016 | 30/09/2016 | 31/10/2016 |
Para efetuar o pagamento do IPVA 2016, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e fazer o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
Sem alterações
As alíquotas do imposto permanecem sem alterações em 2016. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que usam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%.
Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
Frota e arrecadação
A frota total de veículos no estado de Rondônia é de cerca de 387.941 mil veículos. Destes, 373.842 foram tributados pelo IPVA em 2015.
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