“Internet não será terra sem lei”, afirma juiz eleitoral em Rondônia

Com o final do prazo estipulado para as convenções partidárias, os pré-candidatos à vereadores e prefeito que disputarão o pleito 2016 estão esperando apenas esperando o próximo dia 16 de agosto para saírem à caça dos eleitores.

Em Porto Velho a corrida promete ser dura e com o avanço das redes sociais muitos candidatos e militantes utilizarão a internet através do Facebook, Youtube, Instagram, entre outros, para divulgarem suas plataformas de trabalho e claro, pedir voto.

Para o juiz da 22ª Zona Eleitoral, Dr. Rinaldo Forti Silva, a grande utilização desses recursos neste pleito é um reflexo das duras restrições impostas pela legislação eleitoral no que diz respeito às campanhas eleitorais.

“Houve uma restrição muito grande de valor que pode ser investido na propaganda eleitoral desde a última campanha, os meios de comunicação com o eleitor foram drasticamente reduzidos, antigamente admitia-se até outdoors, inscrições em muros, entre outros. Hoje essa propaganda foi reduzida, e por isso as redes sociais terão esse protagonismo neste pleito”, disse o juiz Rinaldo Forti Silva. Conhecida por ser um campo fértil para ataques e acusações apócrifas, as redes sociais terão atenção do TRE.  Segundo Rinaldo Forti, é bom que eleitores e candidatos estejam cientes quem nesta eleição a internet não será uma “terra sem lei”.

Pode ser considerado como crime eleitoral a contratação de empresas de mídia digital ou de um grupo de pessoas no intuito de denegrir a imagem de um candidato através da rede, postagens patrocinadas através do Facebook também são proibidas.

O tribunal conta com a ajuda dos internautas que terão um espaço para realizar denuncias de abusos através do telefone 148 e também por aplicativos disponibilizados que poderão ser baixados gratuitamente pelo TRE/RO.

“Não é papel do TRE ficar monitorando as redes sociais, porém contamos com os próprios eleitores que estarão fiscalizando os possíveis crimes, que uma vez encaminhados ao tribunal, serão colocas á apreciações dos juízes", disse Rinaldo Forti.

Os candidatos que forem flagrados realizando campanha indevida através das redes sociais podem pegar multa de até R$ 30 mil.

Fonte: Rondoniaovivo.