Senadores e deputados podem perder alguns benefícios

Se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, será o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Eles hoje contribuem para um regime especial mas, a partir da aprovação do texto, quem se eleger não terá mais acesso a este sistema.

Segundo informações de O Globo, um auxiliar do presidente acredita que a medida poderá despertar alguma reação corporativa. Porém, na avaliação dele, os congressistas terão que “dar o exemplo", já que a reforma limitará benefícios à grande maioria dos trabalhadores.

Atualmente, os parlamentares seguem as mesmas regras dos servidores públicos. Para receber o benefício integral, são exigidos 35 anos de contribuição no exercício da atividade legislativa e 60 anos de idade.

A lei também prevê aposentadoria com proventos proporcionais, calculada com base em 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. Hoje, o senador pode se aposentar com oito anos no cargo, por exemplo, se preencher os requisitos de 35 anos de contribuição, seja no INSS ou outro regime, e ter 60 anos.

O texto final que altera as regras da aposentadoria deve ser encaminhado ao Legislativo em novembro.