GOVERNO LULA REFÉM DAS ONG´S

Se depender do Planalto, a BR 319, que liga Manaus ao resto do país, não vai sair. É pura enganação na qual o ministro Alfredo Nascimento está empenhado até o pescoço e entrando de gaiato. Essa que seria sua plataforma para chegar ao governo do Amazonas ele não poderá fazer como das outras vezes, cozinhar o galo da enganação eleitoral. Entre a teoria da defesa dos interesses do Amazonas e a prática efetiva de compromissos com o Estado por parte do governo Lula, há um abismo, às vezes, intransponível. Lula teve dos amazonenses, nas duas vezes que disputou a presidência, a mais expressiva votação que um presidente da República teve nos Estados. Nem o Rio Grande do Sul chegou perto, proporcionalmente, na eleição de Getúlio Vargas, na campanha de 1950. Apesar disso, o presidente sucumbiu ao ministro Carlos Minc, que se notabilizou pela defesa do uso legal da maconha, jamais pela defesa das populações ribeirinhas que amargam as seqüelas do isolamento e descaso federal. Lula acende uma vela pro Amazonas e Minc um baseado para a canalha ambiental estrangeira.

"Mato queimado"

A rejeição da licença por parte do IBAMA se deu na sexta-feira, mas o relatório já estava em poder do Greenpeace há 15 dias, e já era esperada pelo tom arrogante de Carlos Minc, o ministro que abomina a idéia da estrada, cujo dedo com marcas de queimaduras de mato pôde ser radiografado na decisão. Para o Instituto, que freqüenta o noticiário nacional com as denúncias de venda das permissões falsas de depredação florestal no Pará, o projeto de asfaltamento da BR-319 provoca danos ambientais. Jura? Esta decisão, na verdade, atrasa cronograma da obra, e pode comprometer a plataforma eleitoral de Alfredo, e sua principal bandeira, que virou alvo de crise entre os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes. Esta é uma das mais polêmicas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Amazônia, o asfaltamento de trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A folia do ministro Buchada teve a licença ambiental negada por parecer do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

"Falhas graves"

O parecer técnico de 177 páginas considera o empreendimento "inviável ambientalmente" e aponta "falhas graves" tanto no diagnóstico dos impactos da rodovia no meio ambiente como nas medidas propostas para compensar esses impactos. Em outras palavras, apesar de ter seus trabalhos reconhecidos pela comunidade científica internacional, o IBAMA descredencia a Universidade Federal do Amazonas, e a classifica de academicamente incompetente na matéria. A chance do asfaltamento obter licença prévia, que é anterior à autorização para o início das obras, foi condicionada à revisão dos estudos e a medidas de proteção florestal. "O empreendimento torna-se inviável na medida em que nem todos os impactos foram avaliados, muitos foram subavaliados e muitas das medidas mitigadoras propostas são inexequíveis", segundo o teor maroto do parecer elaborado com uma redação parcial do Greenpeace.

Alto grau de preservação

É possível identificar partes do texto do Greenpeace, publicado há duas semanas neste Maskate, no parecer do IBAMA, o que prova a ação direta de governabilidade que aquela ONG exerce dentro do órgão ambiental federal. Em alguns pontos, nem as vírgulas mudaram de lugar. Desde a época de Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA viraram caixa de ressonância da canalha ambiental estrangeira. Por isso que Minc arrota aos quatro cantos que com ele ninguém mexe. O texto, idêntico ao do Greenpeace, diz que a pavimentação de trecho da BR-319 no Amazonas atingirá uma região "com alto grau de preservação" da floresta. E alerta para efeitos negativos da obra, como o avanço do desmatamento, a ocupação irregular e a grilagem de terras públicas, além da possibilidade de invasão e extração de madeira das unidades de conservação próximas.

O poderoso Minc

Depois que foi às porradas com Alfredo e ouviu do ministro a insinuação de que é um veado, Minc trata a licença da BR 319 como coisa pessoal. Diferentemente de outros processos de licenciamento ambiental de obras polêmicas do PAC, como as hidrelétricas do rio Madeira, desta vez o Ministério resolveu não passar por cima do parecer feito pelos técnicos e liberar o obra. O asfaltamento da BR-319 está no cronograma do PAC e deveria ocorrer no final de 2011. Para isso, a licença ambiental prévia deveria ter sido liberada há três semanas. Não há previsão de novo prazo para o Ibama reavaliar o empreendimento. "Enquanto as exigências não forem cumpridas, não tem licença", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). "Não é uma estrada qualquer, corta a região mais preservada da Amazônia."






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Fonte: www.maskate.com.br