Dr. Neidson participa de seminário sobre instalação de Free Shops em cidades-gêmeas de fronteira

O deputado Dr. Neidson (PMN) esteve em Brasília para participar do Seminário Nacional sobre Instalação de Free Shops em Cidades-Gêmeas de Fronteira. Ao todo, 32 cidades serão beneficiadas no Brasil. Em Rondônia, apenas o município de Guajará-Mirim receberá a implantação das lojas dedicadas à comercialização de produtos com isenção ou redução de impostos.

No seminário, a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que já concluiu o software do programa para o controle das compras e mercadorias das lojas francas. O órgão agora realiza consulta pública em todas as cidades para ajustar os requisitos necessários para a instalação dos free shops. 

De acordo com o parlamentar, em princípio, a Receita Federal exige que a empresa que for instalar um free shop apresente uma garantia, em imóvel ou em espécie, no valor de R$ 1 milhão ou tenha um patrimônio líquido de R$ 5 milhões. 

Durante o evento, Dr. Neidson sugeriu que a RFB deveria reduzir os valores para que a oportunidade também seja dada a empresas locais e aos pequenos empresários. 

No ponto de vista do deputado, o órgão poderia exigir como garantia, que a empresa interessada em instalar o free shop tenha mais de cinco anos de mercado na cidade, ou que o valor de patrimônio líquido seja de R$ 50 mil. 

A RFB analisará o resultado da consulta pública, que encerra nesta sexta-feira (8) para, posteriormente, se for o caso, alterar a instrução normativa que será concluída no final de janeiro, quando as empresas deverão preparar a documentação para a instalação dos free shop.

O órgão informou que, em março, o software do programa será testado durante 30 dias e, provavelmente em abril, já seja aberto o prazo para as empresas se cadastrarem para a implantação das lojas nas cidades-gêmeas de fronteira. 

“Acredito que em maio, os free shop já devam estar em pleno funcionamento em todo o Brasil, inclusive, em Guajará-Mirim que é a única cidade-gêmea em Rondônia, fazendo fronteira com Guayaramerín”, disse Dr. Neidson.

O seminário contou com a participação de várias autoridades, entre as quais o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação dos Free Shops, deputado estadual Frederico Antunes (PP-RS) e do autor do projeto de lei que trata dos free shops, deputado federal Marcos Maia (PT-RS).

Durante o seminário, Marcos Maia destacou a atuação do deputado Dr. Neidson, por ter se comprometido e defendido o projeto desde a sua criação. 

Fonte: Assessoria Parlamentar