Dr. Neidson propõe elaboração de projeto de lei para aquisição de material bélico para agentes penitenciários

O deputado Dr. Neidson (PMN) indicou ao Poder Executivo, a necessidade de o governo elaborar um projeto de lei com intuito de disponibilizar a compra de material bélico para atender a classe de agentes penitenciários. O parlamentar também sugeriu reajuste no Auxílio Saúde da categoria. 

Dr. Neidson explicou que a indicação visa atender os trabalhadores que solicitaram, por meio de requerimento, a criação de projeto para a aquisição de armamento. Entre os pontos elencados no requerimento, está a luta que a classe vem buscando para alcançar seus direitos. 

“Eles declaram que, em relação aos presídios, é comum as ameaças que os agentes sofrem por parte dos presos, inclusive, destacaram a ocorrência de homicídios contra a classe, que geralmente acontecem por conta da profissão. E esses crimes, na maioria das vezes, ocorrem quando os agentes não estão de serviço e sem meios de defesa”, ressaltou Dr. Neidson. 

A profissão de agente penitenciário é considerada uma das mais antigas e a segunda mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo Dr. Neidson, a propositura tem como objetivo garantir a integridade física dos agentes e de seus familiares.

Quanto a sugestão de reajustar o Auxílio Saúde da categoria, Dr. Neidson informou que também se trata de uma solicitação dos profissionais que informaram que o valor do benefício estaria totalmente defasado. 

O último reajuste, de acordo com a classe, foi em julho de 2011, no valor de R$ 150. Os trabalhadores relataram ao deputado que vários servidores acabam obrigados a cancelar seus convênios de saúde, pois estes sofrem reajustes anuais, o que não ocorre com o benefício da categoria.

Os agentes informaram que já foi entregue ao governo do Estado, um estudo detalhado sobre o impacto na folha do Executivo, quanto a atualização do auxílio. De acordo com uma das propostas apresentadas ao governo, os servidores passariam a receber, de forma escalonada, o valor mínimo de R$ 160 e máximo de R$ 350, obedecendo a faixa etária de cada agente penitenciário. 

“Nosso objetivo com a propositura é dar celeridade a possibilidade de o governo analisar a sugestão quanto ao reajuste solicitado pela classe”, concluiu Dr. Neidson.

Fonte: ALE/RO - DECOM