Por determinação do juiz Ivens dos Reis Fernandes, que responde atualmente pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho, determinou o afastamento de Geremias Pereira Barbosa do cargo de Gerente-Geral do Sistema Prisional de Rondônia. O juiz atendeu pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado, que acusa Geremias de utilizar mão de obra de apenados em seu imóvel particular. O MP fez gravações de presos na casa do gerente e houve depoimento pessoal de vários detentos, informa a decisão judicial.
Na decisão do juiz Ivens, os presos Auricélio Souza França, Antônio José Saldanha da Matas, Gervásio Passos Rodrigues e Clebson Garcia Uchoa, confirmam as acusações, explicando que realizam serviços particulares na casa de Geremias e que outros detentos já tinham feito o mesmo. É dos autos ainda, que, em determinado dia, impossibilitados de trabalhar, os apenados foram autorizados a visitar seus familiares. Em outras situações, os presos após o trabalho ganhavam como bonificação, a mesma autorização para visitarem os parentes.
Para fundamentar o afastamento, o juiz diz que em uma análise não exauriente, única possível nesta sede, verifica-se a existência de fortes indícios de que o atual gerente-geral do sistema penitenciário estadual, no uso de suas funções e contrariando os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, extrapolou os limites de seu cargo e utilizou-se de apenados para a realização de serviço particular em imóvel de sua propriedade...Além do afastamento do cargo, Geremias também está proibido de ingressar em qualquer unidade prisional de Rondônia como servidor público.
Fonte: Rondoniagora
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