SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA VISITA GUAJARÁ E SE REÚNE COM AUTORIDADES E EMPRESÁRIOS

O superintendente da Suframa de Manaus, senhor Alfredo Menezes, esteve participando de uma importante reunião, durante a manhã desta quarta-feira, 17, no auditório da ACISGM Associação Comercial, Industrial e Serviços de Guajará-Mirim. O encontro contou a presença de vários empresários e gerentes de empresas instaladas na Área de Livre Comércio, assim como representantes do governo do estado.

 O deputado estadual Dr. Neidson Soares (PMN) foi representado no evento pela assessora Marinice Granemann e demais membros de sua assessoria.

O presidente da Associação Comercial, Márcio Badra, coordenou os trabalhos e diversos temas foram abordados com o superintendente e sua equipe. Entre as principais preocupações dos empresários está a questão do Convênio entre os entes Governo Federal, Governo Estadual e municípios, porém, segundo superintendente esse convênio não muda absolutamente nada. Ele informou que a legislação foi apenas correspondida. Para o superintendente, o CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo Ministro de Estado da Fazenda, tem diversas atribuições, competindo-lhe, precipuamente, celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. Este conselho se reuniu e resolveu simplesmente ratificar uma decisão anterior, e essa decisão foi consensual entre os secretários de fazenda dos estados e também governo federal. A partir de agora, vai ser adotada uma série de procedimentos administrativos.  O superintendente declarou, durante a reunião, que não via nada diferente do que já existia, pois, conforme as declarações dele, simplesmente foi feito um convênio, para ratificar aquelas posições já existentes de medidas anteriores. Encerrando sua fala, o superintendente respondeu algumas perguntas dirigidas por empresários e ao público presente, relacionadas com as mudanças comentadas por ele.

                          Alfredo Menezes                                                                                    Márcio Badra

 Embora o superintendente diga que não, com essas medidas, o município poderá sofrer um impacto social, como por exemplo o desemprego. Assim, ficou encaminhado que as sugestões para evitar prejuízos podem ser feitas aos presidentes das entidades, das associações, o Poder Executivo local, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, com a intervenção do deputado representante do município. “Desde que as propostas sejam construídas conjuntamente, nós, da Suframa, estamos à disposição para construir junto uma solução para minimizar o máximo possível esses impactos no comércio”, informou o superintendente.

O presidente da Associação Comercial, Márcio Badra, agradeceu ao superintendente e sua equipe pelas explicações prestadas aos presentes e informou que, a partir de agora,  uma ampla discussão será feita, em busca de soluções que atendam as demandas de todos os segmentos do município conforme sugerido pelo superintendente Alfredo Menezes, inclusive com a efetiva participação da classe politica através do representante na Assembleia Legislativa, Dr. Neidson Soares, demais autoridades políticas do município e a classe empresarial.

Fonte: Assessoria Parlamentar