Um levantamento realizado pela Gerencia Estadual do Procon Porto Velho aponta que os consumidores estão mais conscientes e lutam, cada vez mais, para que seus direitos sejam cumpridos. As queixas sobre telefonia móvel e fixa registradas no órgão de defesa do consumidor subiram de 233 processos, no primeiro semestre de 2008, para 545, no mesmo período de 2009. Aumento de aproximadamente 60%. Na média geral de atendimentos, o montante chega 1.666.
Uma das explicações apontadas para o crescimento foi a criação do serviço de atendimento pelo telefone, em que o consumidor pode tirar dúvidas que levam até mesmo a processos contra as empresas. O setor já chegou a receber 40 ligações diárias. O principal motivo apontado para o aumento é que as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos. Para o Procon, quanto mais reclamações melhor, pois mostra que os consumidores estão cada dia mais cientes de seus diretos, disse o Gerente Regional da instituição em Porto Velho, Vittor Pereira Júnior.
Os principais problemas relatados pelos consumidores cresceram proporcionalmente. Os cartões de crédito vêm na segunda posição, sendo responsáveis por 30% dos processos. E o setor de telefonia fixa e móvel é o que mais acumula queixas, mais metade de todas as reclamações.
A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, informou que eles só têm conhecimento das reclamações que são feitas diretamente ao órgão, pelo telefone 133, informações que depois são repassadas a sede em Brasília. Essas queixas são checadas e se a empresa estiver cometendo alguma irregularidade ela é multada, informou o gerente geral da Agência Nacional de Telecomunicações, Rondônia e Acre, Alfredo Arze Collins.
No interior do Estado o Proncon também conta com representações: Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. Em Cacoal o número de queixas do início do ano até o mês de julho também batem recorde e já somam 300. A coordenadora da entidade explicou que muitos querem suspender o plano e são obrigados a pagarem multa.
O principal objetivo do Proncon é coibir práticas abusivas em relação ao não cumprimento do que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90). A idéia é manter a população em alerta sobre as empresas que teimam em descumprir a lei, e incentivar as pessoas a denunciarem toda e qualquer prática abusiva. Para isso, o Proncon Porto Velho disponibilizou dois telefones para reclamação: (69) 3216 1026 ou 3216 1018. Ou, se preferir, o consumidor pode ir pessoalmente ao Proncon que fica na avenida 7 de setembro, 870, Shopping Cidadão, Porto Velho, Rondônia, 78.900-000. O órgão funciona das 08:00 às 19:00 horas.
Já as queixas feitas para a Anatel podem ser levadas pessoalmente a representação que fica na rua Dom Pedro II, nº 1241, ou pelo telefone (69) 3217-0200.
Decom/ Emerson Barbosa
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
