Comissão de Senadores visitará obras de Jirau e Santo Antonio

O senador Ivo Cassol argumentou e obteve uma vitória nesta terça-feira (15) na Comissão de Meio-Ambiente, Controle e Fiscalização do Senado: conseguiu aprovar que os senadores façam um acompanhamento oficial das obras e das compensações das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, juntamente das obras da usina de Belo Monte, no estado do Pará.

Cassol argumentou que muitos erros foram cometidos na implantação das usinas do Madeira, como a não retirada de madeira das áreas alagadas para implantação de um pólo madeireiro e a demora das compensações para o estado, entre outros, e que estes erros não podem se repetir em Belo Monte, ainda mais numa obra de grande porte como a que está para ser iniciada. “Desde o início do projeto eu avisei que erros estavam acontecendo, mas deram pouca atenção. Agora não dá mais para remediar, mas pelo menos podemos impedir que estes mesmos erros se repitam”, disse ele.

O senador também argumentou sobre a necessidade de mudar a legislação tributária para que os estados produtores de energia, como Rondônia e o Pará, na Região Norte, sejam beneficiados com os impostos arrecadados pela geração da energia. Atualmente somente os estados consumidores recebem parte da arrecadação, enquanto os produtores ficam com os royalties, uma divisão desigual, segundo Cassol.

Para se ter uma idéia, quando as usinas de Santo Antonio e Jirau estiverem produzindo a plena carga, os royalties somarão cerca de R$ 50 milhões/ano, enquanto a receita estimada em ICMS deverá chegar aos R$ 600 milhões. “Nós que vamos produzir e depois sofrer com a ressaca ficaremos apenas com uma banana, enquanto a melhor parte vai para quem consome, os etados do sul e sudeste”, afirmou Cassol.

Os senadores Blairo Maggi (MT) e Marisa Serrano (MS) apoiaram de imediato a iniciativa de Cassol, manifestando publicamente serem favoráveis à inclusão das usinas do rio Madeira nas obras a serem fiscalizadas pela Comissão, sendo depois acompanhados pelos demais senadores presentes. A proposta de Cassol foi aprovada por unanimidade, e na próxima reunião da Comissão serão escolhidos os membros que farão a primeira visita ao complexo hidroelétrico do Madeira, possivelmente no próximo mês de abril.

Fonte: Assessoria