Proposta do novo Código Florestal será votada na primeira semana de maio

Brasília, 20/abril – Em entrevista por telefone, de Washington - capital dos Estados Unidos, onde participa de uma missão oficial da Câmara, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) comemorou o anúncio feito na tarde de ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia, de votar o projeto do novo Código Florestal Brasileiro já na primeira semana de maio. O anúncio veio após uma longa reunião de líderes. De acordo com o presidente, a matéria será incluída na pauta do Plenário nos dias 3 e 4.

“Não poderia haver notícia melhor nesse momento para todos nós que encampamos essa luta difícil, principalmente os produtores rurais brasileiros que estão angustiados e há tanto tempo esperam por essa votação. O presidente Marco Maia prova que é um homem de palavra e que tem a sensibilidade necessária para compreender que este é um assunto de interesse nacional”, disse o deputado.

Moreira afirmou que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de estabelecer um consenso em torno da proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele lembrou que o movimento mais significativo foi dado pelo governo federal, por iniciativa do vice-presidente Michel Temer, que reuniu na semana passada as bancadas pró e contra o Código Florestal para discutir os pontos divergentes do relatório.

“Desde o início das discussões, tenho batido na tecla de que o debate não pode ser feito apenas com a visão de grupos, mas com a visão de nacionalistas que somos, porque o Congresso representa o Brasil, e, portanto, precisa legislar para todos os brasileiros”, reforçou Moreira Mendes.

Ainda de acordo com o parlamentar rondoniense, o presidente Marco Maia acertou ao definir uma data para votação da proposta. “Não dá mais para adiar essa votação. O prazo dado pelo governo aos produtores rurais está se esgotando em 11 de junho. Todo mundo está com a corda no pescoço. O projeto já foi discutido em dezenas de audiências Brasil afora, internamente, na Câmara, por meio da Comissão Especial, e em todas as instâncias da sociedade. Há pontos polêmicos? Sim. Há divergências? Algumas. Mas o Plenário é o local mais apropriado para discutirmos isso”, reiterou.

Acordo

O presidente da Câmara, Marco Maia, admite que não haverá um acordo total sobre o parecer do deputado Aldo Rebelo, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código. Ele adiantou que os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; estarão na Câmara na próxima semana para conversar com líderes e bancadas. Segundo ele, os ministros terão oportunidade de explicar a posição conjunta do governo sobre o código.

Fonte:  Claudivan Santiago – c/ Agência Câmara