Deputado Moreira Mendes acredita que Código Florestal será votado nesta quarta-feira

Brasília, 11/maio - O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) manifestou a expectativa de aprovação pelo plenário da Câmara da proposta do novo Código Florestal. O acordo firmado, na noite desta terça-feira (10/05), é de que o texto final do substitutivo a ser apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), esteja pronto antes das 9h, quando se inicia a sessão extraordinária para a votação da matéria.

Ainda segundo Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ficou decidido que os partidos que apoiam a proposta apresentem o menor número de destaques possível para que tudo seja votado até as 14h, quando começa a sessão ordinária para votar a MP 521, que flexibiliza as licitações da Copa do Mundo.  “Acho que vamos liquidar o assunto antes disso”, prevê o parlamentar.

Apesar da previsão otimista, Moreira avalia que durante a votação haverá “alguns ajustes”, principalmente em relação à recuperação da reserva legal propriedades com até quatro módulos fiscais. Este foi um ponto inegociável pelo governo. “A polarização está nas pequenas propriedades, de 200 hectares para baixo. Essa medida atinge a maioria dos produtores rurais brasileiros”, afirmou Moreira.

A outra parte polêmica é a preservação das áreas (APPs) às margens de rios e nascentes. Moreira Mendes informou que será introduzido no texto do novo Código Florestal agravamento de penalidades aos produtores que não cumprirem a lei.

Nadja Rocha – Assessoria PPS