Dra. Taíssa propõe lei para controlar entrada e saída de crianças no transporte escolar em Rondônia

A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei nº 596/2024, que torna obrigatório o controle de entrada e saída de crianças em veículos de transporte escolar em todo o estado. A proposta visa evitar tragédias causadas por esquecimento de alunos em vans ou ônibus, além de reforçar a segurança no trajeto escolar.

Resposta a casos de negligência com consequências fatais

A iniciativa da parlamentar surge como reação a episódios registrados em várias regiões do país, nos quais crianças foram esquecidas dentro de veículos escolares, principalmente em dias de forte calor. Entre 2006 e 2018, pelo menos 59 ocorrências foram registradas no Brasil, resultando em 25 mortes por insolação.

“Esses casos só expõem uma falha alarmante no sistema de supervisão do transporte escolar. As consequências são irreparáveis para as famílias”, alertou Dra. Taíssa.

Registro formal e acompanhamento de cada aluno

O projeto determina que condutores e responsáveis pelos veículos escolares realizem registros formais e atualizados do embarque e desembarque de cada criança. A proposta também prevê que os dados sejam utilizados para:

Evitar que crianças fiquem desacompanhadas nos veículos;

Facilitar a identificação em situações de emergência;

Agilizar a comunicação com os pais ou responsáveis.

“A obrigatoriedade desse controle é uma medida preventiva crucial para garantir que nenhuma criança seja esquecida durante o trajeto escolar”, destacou a parlamentar.

Tramitação na Assembleia Legislativa

O PL nº 596/2024 está atualmente sob análise da comissão competente, etapa necessária antes de ser votado em plenário. Dra. Taíssa reforçou que a proposta segue seu compromisso com a segurança dos alunos da rede estadual:

“É o recurso do povo, voltando para o povo. Garantir a integridade das nossas crianças é prioridade.”