23°C 38°C
Guajará-Mirim, RO
Publicidade

MP de Rondônia e órgãos ambientais assinam termo de cooperação para combate às queimadas em Guajará-Mirim

15/07/2011 às 10h40
Por: João Teixeira
Compartilhe:

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, firmou termo de cooperação técnica com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ibama, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guajará-Mirim para ação conjunta de combate às queimadas no município.

Pelo termo, o Corpo de Bombeiros, ao ser acionado, providenciará a lavratura do registro da ocorrência e comunicará o fato à Polícia Militar. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente compromete-se em aprimorar a fiscalização e orientação da população em relação à proibição das queimadas urbanas e a forma adequada de dispensa dos resíduos sólidos, bem como expedir notificações, com a devida aplicação de multa, prevista em lei municipal, enviando cópia ao Ministério Público.

A Sedam, quando acionada, providenciará a notificação e autuação dos casos, encaminhando cópia ao MP, e dará continuidade ao trabalho de educação ambiental. Ao Ibama caberá o trabalho de apoio aos demais órgãos ambientais, sobretudo no que diz respeito às patrulhas, fiscalização e orientação à população com relação à proibição das queimadas urbanas e a forma adequada de dispensa dos resíduos sólidos.

A Polícia Militar, ao ser acionada, providenciará elaboração do Boletim de Ocorrência Ambiental colhendo todos os dados necessários à demonstração de materialidade e autoria referente a eventual crime e, logo após, encaminhará os dados à Sedam para registro de eventual infração administrativa e realizará trabalho de apoio aos demais órgãos ambientais.

As denúncias de queimadas podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros pelos telefones 193 e 3541-2305; à Sedam pelo telefone 3541-4233; à Polícia Militar pelo 190; à Polícia Militar Ambiental, 3541-2979; e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo número 3541-3323.

Assinaram o termo o Promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral; a Analista Ambiental do Ibama Ádila de França Lima; o Diretor Regional de Gestão Ambiental da Sedam, Adão Quintão; o Comandante do 1º Grupamento do Batalhão de Policiamento Ambiental, Gilmar Nunes de Oliveira; o Secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo de Carvalho Gomes; Diretora de Divisão do Meio Ambiente, Tássia Karina Alexandre de Medeiros, e o Comandante do Subgrupamento de Bombeiros Independentes, Tenente-Coronel Jorge Mercado Freitas.

 

Autor: MPRO.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Guajará-Mirim, RO
31°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 38°

33° Sensação
0.94km/h Vento
50% Umidade
53% (0.24mm) Chance de chuva
06h47 Nascer do sol
19h26 Pôr do sol
Dom 37° 25°
Seg 40° 24°
Ter 39° 23°
Qua 36° 23°
Qui 30° 23°
Atualizado às 18h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 378,004,37 +2,33%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade