Para enfrentar o avanço das falsificações e a venda de medicamentos sem registro no mercado brasileiros, que chegou a mais de 300 toneladas apreendidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), somente nos últimos dois anos, 31 laboratórios farmacêuticos instalados no Brasil integrantes da Interfarma e responsável por mais de 60% do mercado brasileiro de medicamentos montaram o grupo de trabalho de combate à informalidade e pirataria médica. O alvo das ações, a serem desenvolvidas conjuntamente com órgãos do governo, são justamente os remédios sem registro, o contrabando e o roubo de carga.
A gravidade do problema mostrada pelo Correio/Estado de Minas, numa série de reportagem, desde domingo é admitida por Luciano Lima Pereira, diretor administrativo da entidade, que diz que, até agora, não tem dados confiáveis sobre o avanço desse crime no país. Em razão disso, segundo Pereira, o principal objetivo da Interfarma é o desenvolvimento de um software capaz de promover o cruzamento de informações e dados referentes às ocorrências policiais. Só assim teremos condições de conhecer as principais rotas dos falsários, os medicamentos mais visados e as portas de entrada. Até agora, as informações eram trabalhadas pelos interessados, de forma desarticulada, explica.
Fronteira
Pereira afirma que os laboratórios têm como parceiros nessa empreitada órgãos do governo como Polícia Federal, Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça, além de organizações não governamentais. Apesar do grupo ter sido criado há apenas cinco meses, já está promovendo encontros para discussão do problema, que ocorrem pelo menos duas vezes por mês. Para outubro, entretanto, já está previsto um seminários internacional na região da tríplice fronteira que vai reunir além do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina. Nosso objetivo é conhecer o cenário da pirataria na região e ainda discutir um alinhamento jurídico, diz Pereira.
Mesmo diante da ausência de estatísticas seguras, a Associação Nacional de Combate à Pirataria estima que 80% de todo o material pirateado tem como porta de entrada no mercado brasileiro, a fronteira com o Paraguai. Análise de dados pela Assessoria de Segurança Institucional da Anvisa também apontam que além do Paraguai, que seria um importante polo de exportação de medicamentos falsificados e sem registro para o Brasil, a fronteira para a Bolívia é uma rota importante para os fraudadores. Sem condições adequadas de fiscalização. Cárceres (MT) tem sido usada como outra opção para fazer chegar os remédios piratas a todo o país, com a distribuição a partir de São Paulo. Nos últimos dois anos, a Anvisa registrou a apreensão de carregamentos de medicamentos falsos e sem registro em pelo menos 73 municípios do país, o que demonstra que o problema é disseminado de norte a sul do país, independente do tamanho do município.
Correio Braziliense
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