Moreira Mendes critica proposta de ampliação de terra indígena em Rondônia

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai discutir em breve a proposta do governo federal de ampliar os limites territoriais da área indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari, em Rondônia. A ampliação da reserva está sendo analisada por um grupo de trabalho criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em junho deste ano. Pela proposta, a área total da reserva - que hoje é de 90 mil hectares - deverá passar para 160 mil hectares. Na opinião do deputado Moreira Mendes, a medida poderá acarretar um enorme problema social, atingindo diversos produtores rurais que se encontram no entorno da atual demarcação.

“Isto é um absurdo! Primeiro porque fere uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, ao definir a criação da reserva Raposa Serra do Sol (em Roraima), disse claramente que não se poderia ampliar terra indígena já criada”, disse o deputado, lembrando que a reserva Karitiana foi criada há mais de 40 anos, quando existiam pouco mais de 440 índios; hoje, são cerca de 370. “Mesmo assim, tem alguém por trás - me parece que apenas dois líderes indígenas – querendo ampliar a reserva. Então, tem alguma coisa muito grave por trás disso, e a gente tem de denunciar”.

Para Moreira Mendes, o que há por trás desse movimento em Rondônia são ONGs (Organizações não Governamentais) internacionais interessadas nos recursos naturais da Amazônia brasileira. Prova disso, segundo ele, “é que as pessoas que acompanham o trabalho dos antropólogos da Funai não falam sequer o português”.

Impacto

Se a reserva for ampliada, avalia Moreira, os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e o distrito de Triunfo, bem como toda a região do Alto Rio Preto, serão impactados negativamente. “Hoje é a reserva Karitiana, na região de Porto Velho; amanhã (esse movimento) pode acontecer na região de Corumbiara, de Guajará-Mirim... vão querer ampliar reservas sem necessidade e sem poder. Por isso alerto a todos para que, ao tomarem conhecimento de qualquer coisa nesse sentido, procurem as autoridades competentes”.

O deputado adiantou que no próximo dia 28 os índios da tribo indígena deverão estar em Brasília para dizer ao presidente da Funai que não querem a ampliação.

Audiência pública

A proposta de ampliação da reserva Karitiana será discutida no dia 18 de outubro em audiência pública requerida pelos deputados Moreira Mendes e Carlos Magno. O principal convidado é o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira. Também serão convidados o diretor do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho (Sinpec), Wesley Vilaça Melo, e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Três Casas, Márcio Silva Maluf.

Fonte:  Claudivan Santiago – c/ Agência Câmara

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