Novas regras que envolvem cálculos do INSS vão aumentar, por exemplo, aposentadoria por idade e auxílio-doença
Oito benefícios para segurados do INSS ficarão maiores a partir de 2010. Aposentados por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e quem tiver aposentadoria especial, assim como aqueles que vierem a receber auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão vão ganhar com as mudanças no cálculo, que passarão a considerar 70% das maiores contribuições e desprezar os 30% menores. Até agora, a Previdência Social contava com 80% das contribuições mais altas.
O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto na Câmara, explica que a alteração vai influenciar todos os benefícios formados a partir do cálculo: Foi uma vitória para o trabalhador, que está acostumado a perder toda vez que tem mudança na Previdência. De acordo com o parlamentar, será preciso menos tempo para receber o benefício integral da Previdência e aposentados ganharão mais.
Também vai contar a favor do segurado o reajuste acima da inflação prometido para quem recebe mais de um salário mínimo em 2010 e 2011, resultado de acordo entre governo e centrais sindicais. No ano que vem, o reajuste ficará em 6,19%, o que representa aumento real de 2,55%. Quem recebe o mínimo terá reajuste maior, de 8,9%. Aposentado pelo INSS, Luiz Carlos Rodriguez comemorou. E lembrou que é a primeira vez que quem ganha acima do piso terá aumento real em muitos anos.
Conforme O DIA adiantou, as regras alternativas ao fator previdenciário podem garantir benefício integral. Para o deputado Pepe Vargas, foi o melhor resultado possível: Não vamos deixar de lutar por melhorias. Quem defende o reajuste único é irresponsável. Quem quer levar para o voto pode até aprovar, mas verá a lei ser vetada depois.
No ano passado, foram concedidos pelo INSS 4.461.842 benefícios. Destes, 4.386.042 (ou 98,3%) pertenciam ao grupo de oito tipos de benefícios previdenciários que vai mudar.
Trabalhador terá mais garantias
Além do reajuste e da mudança nas regras do cálculo de benefícios, o acordo fechado na última terça-feira inclui estabilidade para quem estiver a 12 meses da aposentadoria o empregador terá que pagar as contribuições se o funcionário for demitido e a inclusão do tempo de seguro-desemprego e aviso prévio na contabilidade para a Previdência. O relator aposta que o projeto será votado rapidamente no Congresso Nacional.
INSS
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