O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO) lamenta que a votação da PEC 215/00, sobre a demarcação de terras indígenas, e o Código Florestal (PL 1876/99) não tenham sido votados esta semana.
O parlamentar participou ontem de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a questão da demarcação de terras indígenas. Mas devido à troca de alguns integrantes da comissão a reunião foi adiada para a próxima semana. Para Moreira Mendes é preciso que esse assunto seja discutido o quanto antes no Congresso Nacional.
“Esta semana não conseguimos “liquidar” esse assunto aqui na CCJ, mas vamos continuar na luta para que seja resolvido na próxima semana. A demarcação de terras indígenas é um problema cuja solução interessa a todo o País, e precisa ser discutido no Congresso para que possamos rever os procedimentos”, justificou Moreira Mendes.
Audiência
Moreira Mendes participou, também, de audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 28 de fevereiro para rever os procedimentos da Fundação Nacional do Índio (Funai), com relação a demarcação e ampliação das terras indígenas, segundo o parlamentar a reunião foi positiva.
“Estive reunido com o ministro para cobrar uma posição do governo em relação a Funai, que age de forma arbitraria e indiscriminada sobre a demarcação das terras indígenas. Percebemos que o ministro tem interesse em debater o assunto”, destacou.
Código Florestal
Devido à troca de líderes no Congresso, mais uma vez a votação do Código Florestal foi adiada. Moreira Mendes espera que a votação aconteça na semana que vem. Para o parlamentar, o relatório não passou pelo Plenário esta semana devido ao imbróglio político.
“Por problemas políticos do governo federal com a sua base e a ausência de lideranças, não conseguimos mais uma vez “liquidar’ este assunto que é tão importante para o setor agropecuário. Lamentavelmente quem perde é o produtor. Eu estou fazendo a minha parte, cobrando do governo, e espero concluir na semana que vem este assunto”, asseverou.
Entrevista
Na última terça-feira, 13, Moreira Mendes concedeu entrevista ao programa Brasília ao Vivo, da rede de TV Record News, transmitida em todo o Brasil às 11 horas da noite, para explicar sobre a demora da votação do Código Florestal.
“Precisamos de uma nova lei ambiental para o país, temos que ter a sensibilidade de entender que produção e produtor são tão importantes ou mais quanto as questões de meio ambiente – por uma razão simples nós não vivemos sem comer e para comer é preciso produzir”, explicou.
Fonte: Assessoria
