Atraso nas negociações, a data-base da categoria foi em 1º de maio; pisos salariais até 50% menores do que os praticados no mercado, R$ 540 para ajudantes, R$ 649,08 para pedreiro, carpinteiro e eletricista; condições de transportes inadequadas; falta de segurança e assédio moral no trabalho; e opressão da policia militar contra os trabalhadores são alguns dos problemas que causaram revolta e levaram a categoria a aprovar em assembléia realizada na última sexta-feira (04), por unanimidade, greve nas obras das Usinas do Madeira a partir de terça-feira (08). A paralisação atingirá outras obras da construção pesada.
A indignação da categoria é com a postura do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (SINICON), que se recusa a negociar alegando a existência de uma Convenção Coletiva assinada há mais de um ano com a antiga direção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção (STICCERO), afastada pela Justiça do Trabalho devido a inúmeras irregularidades, que estabelece a duração de 24 meses para as cláusulas. Acontece que quando essa Convenção foi assinada as empresas sequer haviam iniciado as obras; ou seja, não havia trabalhadores contratados. O STICCERO atualmente está com uma nova administração nomeada pela Justiça do Trabalho.
Com base em pesquisas feitas em outras regiões e nos valores praticados na construção predial, a chamada construção leve, em Porto Velho, os trabalhadores aprovaram no último dia 02 de agosto uma pauta de reivindicações que inclui, entre outros pontos, realinhamento dos pisos salariais, como os de ajudante para R$ 750 e de pedreiro, carpinteiro e eletricista para R$ 1.250; além de cesta alimentação e melhorias nas condições de trabalho dentro dos canteiros de obras. Os trabalhadores não aceitam uma Convenção de Trabalho que foi assinada antes da contratação deles.
No último dia 28 de agosto, através do oficio 028/09/CN, o SINICON foi taxativo ao encerrar as negociações afirmando que diante do exposto e cumprindo o pactuado entre as partes manteria os atuais pisos salariais, que tiveram um reajuste de apenas 8% no inicio deste ano, e se recusava a negociar as demais cláusulas, as quais teriam validade até maio de 2010. Os trabalhadores fizeram uma primeira assembléia na última segunda-feira (31/09) quando aprovaram um indicativo de greve e, como não houve mudança na decisão do SINICON, decidiram pela greve a partir de terça-feira.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Construção (CONTICOM-CUT), entidades que apóiam a luta dos trabalhadores e a ação do Sindicato da categoria, o SINICON e as grandes construtoras como a Camargo Correia, a Odebrecht e Andrade Gutierrez não podem ignorar a realidade: a Convenção Coletiva anterior é ilegítima, já que nenhum trabalhador pode participar de sua aprovação, e está fora dos preços praticados no mercado, tanto local, quanto nacional. Não será uma convenção ilegítima que sufocará os justos anseios dos trabalhadores, afirma Itamar Ferreira, Presidente da CUT.
Autor: Assessoria CUT-RO - Destaque Rondônia
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