24°C 37°C
Guajará-Mirim, RO
Publicidade

Acir Gurgacz quer equiparar tablets aos livros

03/06/2012 às 13h54
Por: João Teixeira
Compartilhe:
Acir Gurgacz quer equiparar tablets aos livros
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, nesta sexta-feira (1º), a aprovação de projeto de lei (PLS 114/2010) que equipara os tablets e outros dispositivos digitais de armazenamento aos livros, que têm imunidade tributária, para corrigir distorção existente na Lei do Livro (10.753 de 2003).

– Com a tecnologia existente, é um contrassenso considerarmos como livro apenas o material impresso. É livro, sim, nos dias de hoje, tanto os arquivos digitais nos mais diversos formatos que podem ser lidos ou ouvidos (no caso de deficientes visuais), assim como devem ser considerados equivalentes a livros os equipamentos que permitem a execução de tais arquivos.

Na avaliação do senador, tais produtos devem gozar da imunidade fiscal para importação, “assim como o livro propriamente dito, com o objetivo de fomentar a obtenção de informação, o estudo e o desenvolvimento de tecnologia”.

Autor da proposta, Acir Gurgacz conclamou os senadores a não deixarem que “falhas do passado” sejam repetidas, como as apontadas em relação à reserva de mercado de informática (vigente no período de 1984 a 1991).

O PLS 114/2010 já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se for aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, em passar pelo Plenário.




Fonte: Agência Brasil

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Guajará-Mirim, RO
23°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 37°

23° Sensação
4.46km/h Vento
76% Umidade
3% (0mm) Chance de chuva
06h48 Nascer do sol
19h27 Pôr do sol
Seg 41° 24°
Ter 40° 24°
Qua 39° 22°
Qui 33° 23°
Sex 33° 23°
Atualizado às 04h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 376,208,37 +1,84%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade