O senador Ivo Cassol quer esclarecimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito de concessões e cancelamentos de registros de agrotóxicos pela agência e de atrasos no exame de processos que lá tramitam. Para isso, solicitou que a Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprove audiência pública com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O requerimento foi lido pelo senador nesta terça-feira (20), devendo entrar em pauta na semana que vem. Além disso, Cassol pediu à Anvisa o envio à comissão de informações a respeito dos temas levantados. O senador também sugeriu o comparecimento à audiência do engenheiro agrônomo Luiz Cláudio Meirelles, citado como sendo o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa.

Mas as proposições chegaram à CMA no momento em que a imprensa divulga a demissão de Meirelles do citado cargo. O ato se deu após denúncia do ex-diretor sobre casos de suspeita de corrupção e irregularidades na liberação de agrotóxicos. Após descobrir as fraudes, ele teria suspendido a tramitação de processos de alguns produtos e proibido a comercialização de outros dois de amplo uso em grandes plantações.

Depois da isso, o ex-diretor ainda apresentou detalhes do caso por meio de uma rede social. Contou que seis produtos foram aprovados sem avaliação toxicológica, com a falsificação de sua assinatura na documentação. Após se certificar dos fatos, também solicitou sua apuração à Anvisa, junto com o afastamento do gerente da área apontado como responsável, Ricardo Augusto Velloso. Acontece que ele também foi afastado da Anvisa, tendo que retornar à Fundação Osvaldo Cruz, no Rio, órgão de origem.

Quanto à audiência e ao pedido de informações à Anvisa, Cassol justificou que são iniciativas necessárias para apurar a morosidade do órgão na análise de processos e suposta ilegalidade na suspensão dos registros dos produtos que vinham sendo comercializados, com prejuízos para o setor produtivo. “As empresas não tiveram a oportunidade à ampla defesa e muito menos ao contraditório, o que caracterizou o referido ato como uma demonstração de total arbitrariedade”– argumentou.

Cassol apóia Instituto Federal de Educação: mais cursos profissionalizantes para Rondônia

O senador Ivo Cassol recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 20 de novembro, a comitiva do Instituto Federal de Educação de Rondônia – IFRO sob a direção do reitor Raimundo Vicente Jimenez. Na pauta, recursos federais para o instituto aumentar a sua capacidade de atendimento. “Hoje estamos instalados em oito municípios com ensino profissionalizante: na capital Porto Velho, em Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Colorado D’Oeste e Vilhena, e no ano que vem estaremos funcionando em Guajará-Mirim, mas precisamos de mais recursos para ampliar nosso atendimento”, explicou o reitor.

Lembrando que quando era governador de Rondônia o IFRO recebeu em doação o imóvel onde está instalado em Ji-Paraná, Cassol se prontificou a assinar com os demais parlamentares de Rondônia uma emenda da bancada federal no Orçamento de 2013 no valor de R$ 67 milhões em benefício do instituto. Cassol também sugeriu que o IFRO assuma o curso de agronomia do campus da UNIR de Rolim de Moura, a antiga Escola Agrícola, que poderá beneficiar centenas de jovens oriundos do campo na região, além de implantar o curso de técnicos agropecuários no distrito de Iata, próximo à Guajará-Mirim, que encontram-se abandonados. Para tanto fará gestões junto ao Ministério da Educação para que o instituto seja autorizado à providenciar as mudanças sugeridas e assumir os cursos em questão. “O IFRO faz um trabalho muito importante para a educação e o desenvolvimento de Rondônia, vamos tentar mais recursos para que o instituto possa melhorar a atender ainda mais”, disse Cassol. 

Com apoio de Cassol, CREA e SENGE vão ao ministério dos Transportes por eclusas no rio Madeira

Acompanhado do engenheiro Jorge Luiz da Silva Alves, presidente do Sindicato dos Engenheiros de Rondônia, e Nélio Alencar, presidente do CREA-RO, o senador Ivo Cassol reuniu-se com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, para encaminhar o pedido dos sindicatos de Rondônia, Amazonas, Acre e Mato Grosso no sentido de viabilizar, no orçamento de 2013, a construção das eclusas do rio Madeira, aproveitando a construção das usinas hidroelétricas de Santo Antonio e Jirau.

A hidrovia, quando instalada, permitirá a navegação ao longo da hidrovia do Madeira, ligando desde Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso, até Itacoatiara, no Amazonas, e de lá para o Oceano Atlântico. Tal integração permitirá uma maior integração e melhoria do transporte de mercadorias entre o Brasil, a Bolívia e o Peru, além de beneficiar diretamente as comunidades ribeirinhas ali existentes. “É muito importante para o Brasil, especialmente para Rondônia, que terá no Madeira uma grande hidrovia, integrando os transportes fluvial e rodoviário”, disse Cassol.

O ministro Paulo Passos recebeu o pedido e disse ser perfeitamente possível a construção das eclusas, e que irá encaminhar o pleito pois se trata de uma obra de interesse nacional, e que certamente facilitará as futuras negociações para um acordo de construção da terceira hidroelétrica do Madeira em parceria com a Bolívia na região entre Guajará-Mirim e Guayará Mirim, naquele país.

Fonte: Assessoria