Entre o discurso e a prática há uma Amazônia

A cada dia se acentua a diferença entre o discurso e a prática da atual administração do Departamento de Polícia Federal. No discurso, a direção geral fala em um órgão moderno que valoriza os policiais. Na prática, temos, cada vez mais, concentração de poder nas mãos dos delegados e nenhuma valorização para os demais servidores. No discurso, a Amazônia é prioridade. Na prática, a falta de diárias, policiais e a estrutura precária minam o ânimo dos servidores e resultam no fechamento de bases na região.

A Federação Nacional dos Policiais Federais voltou à região Norte e lá permaneceu por uma semana acompanhando o dia a dia dos policiais que trabalham nas bases da Operação Roosevelt e nas delegacias de Rondônia. O que vimos deveria deixar o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa vermelho de vergonha.

Sete bases são utilizadas pelos policiais federais que trabalham na Operação Roosevelt na terra indígena Cinta Larga no Amazonas. Dois policiais federais e três policiais da Força Nacional, vindos da região norte e nordeste, se revezam nos postos para fiscalizar a entrada de veículos e pessoas na reversa indígena. Para quem não lembra, a área dos Cinta Larga é rica em minérios e principalmente diamantes.

Em 2004 quase 30 garimpeiros foram mortos na reserva pelos índios no episódio que ficou conhecido como o massacre dos garimpeiros.

As bases Diamante, Sussuarana, Jaguatirica, Bradesco, 14 de Abril e Juína ficam em áreas isoladas. A base Portal da Amazônia está às margens de uma rodovia federal. Nas seis unidades mais distantes, a precariedade começa pelas instalações. A Maioria é coberta com telhas de zinco o que deixa o calor insuportável. Além disso, a luz elétrica é fornecida por geradores. A cada 10 dias os policiais têm 250 litros de óleo usar no gerador, por isso os aparelhos só são ligados a noite. Durante o dia não tem luz.

Um memorando do delegado Mauro Sposito, responsável pelas operações da PF na fronteira norte, prepara o espírito do policial que chega na Roosevelt. Segundo o delegado, ao ser designado para a operação Roosevelt, o policial tem seu perfíl avaliado pela administração que o considerou apto a trabalhar em regiões inóspitas. “A avaliação realizada em cada policial que participa desta, e de outras operações, merece que parabenizemos o diretor geral e sua turma”, ironiza o diretor de Relações do Trabalho, Francisco Carlos Sabino.

O fato é que em serviço na operação os policiais ficam jogados a própria sorte sem qualquer apoio e isolados numa área onde nem gente passa. Não bastasse isso os federais estão em risco.

Em junho de 2009 uma carta dos Cinta Larga, distribuída a todos os órgãos federais da região, pedia a saída da Polícia Federal da área indígena. No mesmo documento, os índios pedem que os recursos usados na operação sejam destinados à Funai. A carta é finalizada dizendo que caso a PF não saia da região as bases serão invadidas pelos índios.

Passados 3 meses o DPF não fez nada e os policiais seguem correndo risco de vida. “Caso alguma coisa aconteça aos nossos colegas iremos responsabilizar o diretor-geral”, diz Sabino.

EFETIVO – A falta de efetivo tanto no âmbito da Operação Roosevelt, quando nas demais bases da Amazônia é só mais um problema enfrentado pela PF. Na Base Portal da Amazônia, por exemplo, o diretor-geral prometeu há 9 meses, que 10 policiais viriam de fora para reforçar o trabalho, até o momento apenas cinco foram designados para a área. Os outros são da delegacia de Vilhena.

Segundo a PF, não há recursos para o pagamento das diárias. Com isso, Vilhena acaba cedendo policiais para a operação e outras bases da região, sobrecarregando o trabalho da delegacia.

Na base Portal da Amazônia, os policiais atuam junto com a PRF e Ibama. Os caminhões com madeira são abordados as guias solicitadas. Os federais as lançam no sistema e o caminhoneiro segue viagem. “Pela falta de planejamento e efetivo os policiais ficam restritos à atividades como esta. As apreensões e prisões que ocorrem são fruto exclusivo do esforço de cada policial que lá está”, diz Sabino.

“Agente tem que dormir no chão”

Ji-Paraná em Rondônia possui uma delegacia, que se comparada com a média geral do DPF, pode ser classificada como modelo. No prédio da DPF, um alojamento que servia aos policiais foi transformado em gabinete para um dos delegados. Só que agora a autoridade (um DELEGADO-EX) não quer que seu cantinho volte a ser usado para repouso dos policiais. “Os agentes têm que dormir no chão, abraçados na metralhadora”, costuma dizer o doutor para quem quiser ouvir.

A delegacia de Guajará-Mirim, por sua vez, está esquecida pela administração. O principal símbolo dessa ineficiência administrativa e descaso com os policiais é um barco que está à disposição do DPF. Um policial federal foi deslocado ao exterior para fazer curso para pilotar a embarcação. Ele voltou só que a lancha está com motor quebrado há quase um ano. A desculpa: falta uma peça para fazer o conserto.

O que é mais estranho é que o atual superintendente da PF no estado faz visitas quinzenais à fronteira entre Brasil e Bolívia e sabe de tudo que acontece na delegacia. Há pouco tempo, os policiais solicitaram a transformação de uma garagem numa sala para o serviço de inteligência. A reforma custaria muito menos do que já foi investido para cobrir os corredores do edifício sede com porcelanato, mas até agora, nada.

Perto dali a Base de Costa Marques, na barranca do rio, foi fechada há cerca de 30 dias. A desculpa é a mesma: não há dinheiro para pagar as diárias e por isso os policiais foram retirados de lá.

O mais cômico é que está previsto para o dia 2 de outubro a inauguração de uma Base em Pimenteiras do Oeste. A casa já está pronta e o local para instalação da placa definido. “Isso por si só é uma prova da falta de planejamento dessa administração desastrosa, pois temos a certeza que daqui a três ou quatro meses a base será fechada”.

REMOÇÕES – Uma revolta que une os policiais em Rondônia, no Amazonas e em outros estados da região é a falta de política para remoções. Ou melhor, a falta de política de remoção para agentes, escrivães e papiloscopistas. Para a turma, Remoçõe$ a quaquer tempo.

A Federação Nacional dos Policiais Federais denunciou a manobra estampada na Instrução Normativa (IN) 004/2009-DG/DPF que suprimiu o inciso IV do parágrafo 4º de uma Instrução de 2006 que permitia a remoção por ofício dos policiais com cumprimento de efetivo exercício na mesma unidade de lotação de índice 3,0 ou 4,0 pelo prazo de 5 anos. O ato prejudicou os policiais lotados principalmente nas fronteiras do país.

Por outro lado, o mesmo diretor-geral realizou concurso de remoção dirigido, prioritariamente, aos cargos de delegado e perito criminal. “O DPF trocou uma regra clara, por outra com critérios vagos e subjetivos, que em tese ferem até mesmo um dos princípios norteadores da administração pública: a impessoalidade”.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Vinício Wink, conversou, na última semana, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a situação dos policiais. “Estamos encaminhando, por solicitação do ministro, um documento com o resumo desta situação e esperamos, de uma vez por todas, corrigir esta injustiça”.



Agência Fenapef