Briga de Cachoro Grande: Vice-governador Airton Gurgacz culpa a Assembleia Legislativa pelo aumento de 25% das taxas do Detran

Rompendo o silêncio e sem explicar direito, o vice-governador e diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO), Airton Gurgacz (PDT), resolveu aparecer e falar. Culpou a Assembleia Legislativa pelo aumento de 25% nas taxas cobradas pelo órgão que ele dirige, durante entrevistas no interior do Estado, no último final de semana.

Completamente dissociado do governo, ele disse: “Isso (o aumento), foi uma iniciativa dos deputados. Eles aprovaram a matéria, após um acordo entre a Secretaria de Finanças (Sefin) e os deputados, que definiu o reajuste de 25%. Foi feita a lei e eu conversei com o presidente da Assembleia Legislativa sobre isso”, declarou Airton.

Induzindo as pessoas a acreditarem que o Detran “não tem nada a ver com o aumento”, mas apenas cumpriu uma lei aprovada pelos deputados, o vice-governador faz pouco caso das críticas e novamente culpa os parlamentares. Segundo ele, após identificarem a “mancada que fizeram”, os deputados, por iniciativa do presidente da Casa, Hermínio Coelho (PSD), aprovaram projeto revogando a lei.

Mas, a revogação ainda depende da sanção do governador Confúcio Moura (PMDB). Ou seja, o usuário que procurar o Detran para fazer o pagamento de taxas, terá que desembolsar a mais, para cobrir os 25% de aumento, que continuam em vigor, esperando que o governador sancione ou rejeite a sua revogação.

Abrindo mais uma crise entre Governo e Assembleia, o vice-governador disse ainda que “eles (os deputados) aprovaram o aumento de 25% nas taxas do Detran, em dezembro do ano passado. Eles aprovaram e agora derrubaram a lei. Foi a Assembleia quem fez isso e o Detran está apenas cumprindo a lei, já que o reajuste está em vigor”.

Airton alfinetou Hermínio e Confúcio na mesma declaração: “conversei com o presidente Hermínio e mostrei que a Assembleia aprovou e que eles sabiam sim do aumento. Agora está nas mãos do governador. Se ele sancionar a revogação, o reajuste deixa de valer. Se ele vetar, tudo seguirá como está”.

Segundo o vice-governador, o projeto concedendo o aumento de 25% nas taxas do Detran foi aprovado por unanimidade pelos deputados, que somente após a repercussão negativa na imprensa, se posicionaram contrários.

“Mas, a lei está sim em vigor e deve ser cumprida. O usuário deve continuar pagando com o reajuste”, finalizou.

Entenda o caso

A lei foi uma iniciativa do Executivo e não da Assembleia. O Governo chegou a encaminhar. Inicialmente, o Governo enviou a mensagem 278 de 5 de dezembro de 2012, que se transformou no projeto de lei 716. Mas, como de cara o projeto autorizava o reajuste nas taxas do Detran em 25%, houve de pronto a reclamação por parte dos deputados e o Executivo recuou, retirando o projeto de pauta, através da mensagem 293, sendo ele arquivado em 19 de dezembro de 2012.

Mas, o Executivo preparou uma pegadinha: no dia 23 de dezembro, quatro dias após mandar arquivar a matéria, o Governo encaminha a mensagem 295, aportando como projeto 732.
Na nova mensagem, o Governo “esconde” que trata-se do mesmo projeto de reajuste das taxas do Detran em 25%. O Executivo trata de criar uma espécie de cortina de fumaça, abrindo o projeto falando sobre “a necessidade de implantação do serviço denominado Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV, instituído pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN”.

Fonte: rondonoticias