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O documento tem mais de 200 assinaturas. Ou seja, com 97 signatários a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa – que é de 171– para a instalação de uma CPI. Integrante da FPA, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) acredita que a comissão vai ajudar a esclarecer o que ele chamou de “farra antropológica”.
“O objetivo da CPI consiste, exatamente, em colocar às claras essa farra antropológica e ideológica, que prejudica o setor produtivo brasileiro e que usa a questão indígena como um instrumento de outros interesses que não são os dos povos indígenas. Precisamos dar um “freio de arrumação” nos exageros que são feitos pela Funai para garantir a segurança jurídica a todos: comunidades indígenas, mas também àqueles que estão perdendo suas terras por conta da criação de novas reservas”, concluiu Moreira Mendes”, frisou Moreira.
Para Moreira, esse é um problema difícil de ser resolvido e é preciso prudência para não prejudicar o direito dos povos indígenas e de todos os outros brasileiros envolvidos nessa questão. O parlamentar salientou, ainda, que a CPI vai ajudar a esclarecer essas demarcações e acabar com os conflitos que estão sendo causados em todo o País.
“A FUNAI, sistematicamente, extrapola os seus limites e, juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ONGs internacionais e uma pequena parcela do Ministério Público, tem contribuído para estabelecer a desordem no País”, disse.
TEMER
Para cobrar do governo providências sobre a demarcação de terras indígenas, parlamentares da FPA estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (16) com o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o advogado-geral da União, Luís Adams.
Essa reunião foi agendada depois que terminou a audiência pública com ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última quinta-feira (9), na Comissão de Agricultura, quando Moreira Mendes reuniu cerca de 80 produtores rurais no gabinete do presidente da Câmara. O encontro inicialmente foi marcado para ontem, mas por causa das sessões realizadas no Plenário da Câmara para votar a MP dos Portos, precisou ser adiada por duas vezes.
Fonte: Luciana Andrade – Assessora de Imprensa
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