EXCLUSIVO: PREFEITO DÚLCIO FALA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO

O prefeito Dúlcio da Silva Mendes (PT) recebeu na manhã desta quinta-feira, 08, no anexo da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a equipe de reportagem do Guajará Notícias. Iniciou falando sobre a demissão de dois secretários – do Planejamento e de Cultura e Turismo. Disse que as mudanças são necessárias e que busca formar uma equipe que faça muito mais do que foi feito até agora. Sobre os nomes dos novos substitutos, declinou de nomes e disse que muito em breve os nomes serão anunciados. Indagado sobre os dois secretários que ficarão em observação durante os próximos dois meses – Saúde e Obras e Serviços Públicos - disse que não são somente dois, mas mais, por não estarem correspondendo à sua expectativa e terem produzidos poucos efeitos em suas respectivas pastas.

Sobre uma possível participação de vereadores na escolha de novos nomes para comporem a 1º escalão, descartou essa possibilidade alegando que não participa de acordos políticos que interfiram em sua maneira de trabalhar e a que responsabilidade pelas escolhas de nomes é de sua inteira responsabilidade.

Sobre a cobrança de devedores junto à Fazenda Municipal, disse que baixou o Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta a Lei Federal nº 12.767/2012, aos moldes do município, para estabelecer os moldes e os procedimentos de protestos dos devedores de Tributos Municipais. Tranquilizou o contribuinte e disse que todos em débitos com o município já podem procurar a Secretaria de Fazenda para saber as formas e condições der pagamentos de seus débitos, podendo optar por longos prazos que serão concedidos, e que o contribuinte pagará bem menos do que se o município procedesse pelo meio tradicional de cobrança judicial. Quanto à dureza da medida, afirmou que é uma imposição de lei maior que estabelece que a não tomada da medida pelo Executivo Municipal implicará em sanções futuras ao prefeito.

Dúlcio afirmou que o município não tem recursos para realizar investimentos em qualquer área e que gasta 30% com a saúde quando a Lei Maior estabelece um limite de 15%. Deixou claro que tem uma enorme expectativa de que ocorrerão entradas de recursos nos próximos meses, o que contribuirão para melhorar as condições do município.

Acentuou ser contrário à gratificação de produtividade que atualmente é paga aos fiscais de tributos. Criticou as administrações anteriores que criaram ou mantiveram esse benefício em desacordo com a realidade do município. Ele entende que o servidor não pode receber uma gratificação para notificar um contribuinte e que essa gratificação de produtividade deva ser paga após o servidor atingir um nível tal de notificações, a ser estabelecida em lei, pois o servidor já é pago para realizar tal serviço.

Na verdade, a entrevista com o prefeito Dúlcio foi mais um bate papo, pois a reportagem foi ao local para fazer uma matéria sobre IPTU com o servidor Martins firmo Filho, responsábel pelo setor de arrecadação da Prefeitura. Mas lá chegando encontrou o prefeito, que foi muito gentil e acabamos conversando por mais de 20 minutos abordando os mais diferentes problemas de Guajará-Mirim.

Autor:    Aluizio da Silva

Fonte:    Guajará Notícias