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PROBLEMA NA SAÚDE: DECRETO DE CALAMIDADE PODE AMENIZAR A SITUAÇÃO

19/09/2013 às 22h19
Por: João Teixeira
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A área de saúde é a que mais tem apresentado problemas em todos os municípios brasileiros. Em Guajará-Mirim não é exceção e tem se tornado no calcanhar de Aquiles da administração Dulcio Mendes. Talvez a assessoria do prefeito, mormente a Procuradoria Geral do Município (PROGEM) devesse analisar os fatos e discuti-los com o prefeito como alternativa para amenizar a crise do setor.

Queremos dizer que a decretação de estado de calamidade na rede municipal de assistência à saúde, por exemplo, num prazo de 90 dias, podendo ser renovado por igual período, traria melhores condições para enfrentar o problema.

Por um decreto, com essa finalidade, se poderia autorizar a contratação direta de profissionais nos serviços públicos de saúde, além de dispensa de licitação nos contratos para aquisição de bens, prestação de serviços  e obras de manutenção. Desde que possam ser concluídos num prazo de 180 dias.

Para elaboração do decreto, deveria se levar em consideração a precariedade estrutural, a falta de materiais médicos e também medicamentos na rede municipal, além do excesso de pacientes que todos os dias procuram o Hospital Regional de Guajará-Mirim e os postos de saúde.  Também serviria para justificar a medida, no elenco dos considerandos  para a elaboração do decreto, o fato de moradores do país vizinho, a Bolívia, buscarem todos os dias as nossas unidades de saúde.

Esta medida, aqui proposta por um simples e modesto guajaramirense, já foi posta em prática na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, como forma de buscar amenizar o problema de saúde da população. Na capital potiguar o prefeito Carlos Eduardo Alves já baixou um decreto declarando estado de calamidade na rede municipal de assistência à saúde e agora goza dos meios legais para trabalhar com menos preocupação e mais condições de propiciar melhor atendimento ao povo.

As boas ações existem para executadas em prol do bem comum, principalmente por parte dos governantes. Seria interessante que assessores do Governo Municipal analisem a sugestão e a apresentem ao Chefe do Executivo para um troca de ideias. Quem sabe a situação melhore para o nosso povo?

Aluizio da Silva é Administrador, Jornalista e Radialista e Membro Fundador da Academia Guajaramirense de Letras (AGL).

 

 

Autor: Aluizio da Silva

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