EX-SENADOR MARIO CALIXTO É LIBERADO APÓS COMPROVAÇÃO DE ASILO POLÍTICO

O empresário e ex-senador Mário Calixto Filho teve a liberdade concedida na noite desta quinta-feira (21), após comprovação de que o certificado de refugiado emitido no dia 15 de novembro de 2013 pela Comissão Nacional de Refugiados (Conare), órgão boliviado, é verdadeiro, de acordo com o Departamento de Migração de Guayaramerin, na Bolívia. Segundo a advogada boliviana do empresário, ele permanece no país, onde foi preso na ultima quarta-feira (20).

Segundo o encarregado do departamento de Migração, Armando Tuno, Mário Calixto foi solto após o envio de um relatório da Conare relatando a veracidade do documento. “Recebemos a resposta durante a noite e não havia mais motivos para Mário Calixto permanecer detido. Durante todo o tempo que ele permaneceu preso, cumprimos a Lei Migratória Boliviana”, explica Tuno. Segundo ele,  documento é válido até janeiro de 2014.

Ao G1, a advogada boliviana que acompanhou o caso, Amélia Lopez, disse que o cliente permaneceu durante 24 horas em uma das salas da delegacia da Polícia Nacional Boliviana. “Ele não foi levado para junto dos demais presos, disse até que foi muito bem tratado”, comenta.

Amélia Lopez disse ainda que em depoimento na Fiscalia, órgão correspondente ao Ministério Público no Brasil, o ex-senador disse que estava em Cuba, em busca de tratamento médico e que no dia 13 de setembro de 2013 entrou na Bolívia, por La Paz. “O ex-senador do Brasil, além da Bolívia, foi aceito por outros quatro países como refugiado político, então acredito que a prisão dele não é justificável”, alega a advogada.

O advogado brasileiro do ex-senador foi procurado, mas não foi encontrado para falar sobre o o assunto. A Polícia Federal em Guajará-Mirim, que acompanhava o caso, não quis se pronunciar sobre a liberação de Calixto.

De acordo com a Polícia Federal o ex-senador é considerado foragido da Justiça desde junho deste ano, quando fugiu de um hospital em Porto Velho. A prisão foi realizada por Policiais Bolivianos durante um encontro binacional, onde estavam presentes autoridades brasileiras e bolivianas.

Contra o empresário há mais de 100 processos, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles peculato e formação de quadrilha. O mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções e Contravenções Penais é referente a Operação Titanic, deflagrada pela Polícia Federal em 2008, nos estados de Rondônia, Espírito Santo e São Paulo e tem validade até 2029.

Fonte: G1/RO