VEREADORES DE GUAJARÁ: HUMOR COM DINHEIRO DO POVO...

A população de Guajará-Mirim provavelmente não sabe quanto paga aos vereadores eleitos no ano de 2012, pois tem sido pouco representada pelos edis neste primeiro ano de mandato, além de assistir a várias lambanças protagonizadas pela Câmara Municipal, pelos mesmos vereadores que pouco mais de um ano atrás faziam juramentos de transparência, justiça e zelo pelo povo.

Uma simples leitura no portal da Casa é suficiente para que a população entenda claramente os questionamentos feitos neste texto, uma vez que não se trata de nada de cunho pessoal, apenas um balanço sobre a atuação dos vereadores no primeiro ano de mandato.

Durante este ano, a Câmara gastou pouco mais de 2,6 milhões de reais, sendo que, destes valores, cerca de 600 mil foram gastos apenas com salários de vereadores. Isso sem falar em diárias. Não há ilegalidade no fato de uma Câmara pagar salários ou diárias. Que isto fique claro! O que se discute é qual foi o resultado positivo.

Entre diversas lambanças das quais podemos falar está o processo de cassação de mandato do vereador Célio Targino de Melo. Duvido que nos próximos três anos a Câmara consiga produzir coisa mais ridícula. O relatório, como bem disse o advogado de Célio no dia da sessão de votação, é algo muito “bisonho”. Aurisson Florentino, ao defender seu cliente, usou outros adjetivos que não vou citar aqui, mas que foram usados com justiça e pertinência, pois os autores do relatório mereciam muito mais. O advogado foi muito bonzinho com os vereadores que fizeram e assinaram o relatório. Aquilo não é relatório. Aquilo é um aborto jurídico! Aquilo não pode ter sido feito por três vereadores. Com certeza, nenhum advogado assinaria o tal relatório. As contradições são tantas que a coisa parece piada.  O vereador Josué Bocão, relator do processo, declara em seu relatório ser analfabeto, fato que poderia, inclusive, impedir sua candidatura. Registro que, se ele for mesmo, não há crime nenhum em sê-lo, pois está condição não tira a dignidade de nenhuma pessoa. Entretanto, mesmo se declarando como tal, apresentou vários argumentos em seu frágil texto. Ao mesmo tempo que afirma não ter provas de que o vereador Célio estava à disposição da justiça, ele cita o número do processo que trata da prisão do acusado. Ora, se uma pessoa está presa, ela está à disposição da justiça e isto justifica sua ausência em qualquer lugar. A prisão, porém, não determina que uma pessoa seja culpada. Um vereador que pertence ao partido de Ana da 8 dizer que não sabe o que é  quebra de decoro é brincadeira...

Ao elaborar o fraco relatório os vereadores Josué Bocão, Roberto Oro Win e Jorge Câmara foram tão incompetentes que não tiveram a capacidade de ler o que está estabelecido no art. 5º, inciso LV, da CF, segundo o qual “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Depois se assinar o relatório, Jorge Câmara votou contra em plenário, prova clara de que não sabia o  que estava fazendo... Ou sabia? Não vale dizer depois que Bocão fez sozinho... Os três assinaram. Dos três, somente Bocão se diz analfabeto.

Com tantas leis federais que tratam do assunto, os vereadores se basearam apenas no Regimento Interno da Câmara, fato que certamente anularia a decisão do plenário, pois não há nenhuma prova contra o acusado. Isso pode ser evidência de que a votação teve motivos pessoais, já que não há fundamentos legais. Os vereadores que votaram para cassar Célio Targino com certeza nunca leram o relatório. Se leram, Bocão não é o único analfabeto da Casa.

Outro fato contraditório e curioso é a posição tomada pelo “vereador-por-um-dia” Jota Martins. Ele é presidente do partido que denunciou Célio, mas convocado para votar, ficou no muro, absteve-se. Que partido é esse? Que presidente é esse? Abstenção é sinônimo de desinformação, de omissão, de covardia... Além de Jota Martins, houve outras abstenções. Duvido que os vereadores que ficaram no muro se absteriam também de receber salários por um mês.

Como se achasse tudo isso pouca coisa, o vereador Roberto Oro Win, que ajudou produzir o atrapalhado relatório, na condição de Presidente da Comissão, resolveu se vingar de sua incompetência fazendo ocorrência policial contra o servidor da Casa Fábio Marques, que, com certeza, não opera o equipamento de som da Casa sem ordem superior. Os vereadores são passíveis de críticas e deveriam saber disso. Não há como dizer outra coisa: Oro Win é muito incompetente como vereador e muito atrapalhado como presidente da Comissão. O relatório fala por si. O relatório ridiculariza a câmara inteira e mostra claramente que a população paga muito caro pelos edis.

Não há no tal processo nenhuma prova contra o acusado. Aliás, o relatório serve apenas para provar que aqueles vereadores que, durante a campanha, falavam de cidadania, de legalidade, de representar o povo, de zelar pelas leis não passam de humoristas de péssima qualidade, uma vez que, na prática, produzem atos e fatos dos quais a população certamente não tem nenhum orgulho.

 Enquanto a Câmara faz verdadeiras sessões de piada de muito mau gosto, a cidade espera soluções para diversos problemas. Claro que após ler este texto, muitas carpideiras irão surgir, mas poucas terão coragem de mostrar a identidade, porque sabem que precisam ficar mesmo no anonimato... Tenho dito!

Fonte: FRANCISCO XAVIER GOMES