Aprovada pelo Senado na última semana, a Emenda da Transposição (087-A/2009) será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na próxima quarta-feira. A sessão acontece no próprio plenário do Senado, às 10h30min.
A promulgação acontece com a assinatura dos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB) e do Senado, José Sarney (PMDB). A Emenda será a de número 59 é de autoria original da senadora Fátima Cleide (PT), mas sofreu alterações desde 2.003.
Parada no Congresso por vários anos, acabou sendo aprovada na Câmara e Senado após articulações do senador Expedito Júnior (PSDB), que deixou a Casa nesta quinta-feira.
Fonte: Rondoniagora
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