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Senador Cassol hipoteca apoio a reestruturação da Justiça Eleitoral

10/05/2014 às 17h08
Por: João Teixeira
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Senador Cassol hipoteca apoio a reestruturação da Justiça Eleitoral

O senador Ivo Cassol (PP-RO) hipotecou irrestrito apoio à reestruturação das edificações da Justiça Eleitoral em Rondônia, desalojada de sua sede pela cheia histórica do rio Madeira. O parlamentar visitou, a convite, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), desembargador Moreira Chagas, no inicio da tarde desta quinta-feira, quando foi informado da situação em que se encontra o prédio sede e as Zonas Eleitorais localizadas nas ruas José de Alencar em Rogério Weber, na região do Baixo União, completamente invadidos pelas águas do Madeira.

Durante o encontro de cerca de meia hora, o presidente do TRE exibiu um vídeo mostrando a real situação das instalações da Justiça Eleitoral em Porto Velho e pediu apoio do parlamentar para encaminhar uma solução ao problema. O desembargador Moreira Chagas tem ponderado com os membros da bancada federal de Rondônia e à direção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto aos inconvenientes de ter uma Justiça Eleitoral funcionando em instalações provisórias.

No ápice das cheias, os integrantes da Corte Eleitoral de Rondônia, preocupados com a elevação sem precedente do nível das águas do Madeira, anteciparam providências para transferir funcionários, as urnas eletrônicas, móveis e equipamentos para espaço cedido pelo Governo do Estado no Centro Político Administrativo (CPA), na Avenida Farqhuar. Atualmente o TRE ocupa provisoriamente o térreo e o segundo andar do Curvo II do CPA, onde deveria estar instaladas secretarias de Estado. “Temos consciência do incômodo de funcionar em instalações improvisadas e do prejuízo que a utilização do CPA provoca à sociedade, já que o Estado tem de pagar aluguel de prédios para o funcionamento das secretarias. Mas, depois da enchente não há as condições mínimas de segurança para que o TRE volte às suas instalações que foram invadidas pela enchente”, reitera o presidente da Corte Eleitoral de Rondônia.

O desembargador relatou ao senador Ivo Cassol que, para retornar aos prédios invadidos pela enchente, o TRE encomendará uma perícia técnica para avaliação das estruturas e saber se há a segurança necessária. Ponderou também que esse eventual retorno só poderá se concretizar após uma reforma que não se realiza antes do prazo de seis meses. Com o período eleitoral que se avizinha, esse prazo se materializa em empecilho. “E ainda temos que avaliar a questões dos custos e saber se o fenômeno da cheia se repetirá, doravante”, observa Moreira Chagas.

O presidente do TRE acentua que trabalha com vários cenários para a reestruturação das instalações da Justiça Eleitoral e não descarta a mudança definitiva para outro local. Mas para isso precisa do apoio da bancada federal e da direção do TSE, para a alocação dos recursos necessários as medidas que serão implementadas.

Sensibilizado com o problema, o senador Ivo Cassol se colocou à disposição do TRE e disse que se dispõe a marcar uma audiência com a presidente da República, Dilma Roussef, para solicitar a liberação de recursos em caráter extraordinário - já que Rondônia teve reconhecido pelo Governo Federal o estado de calamidade pública – para a reestruturação da Justiça Eleitoral.


Assessoria de Comunicação Social TRE-RO

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