Mercado de flores no Brasil será desburocratizado, diz Moreira Mendes

Brasília-DF, 29/05/2014 - Para desburocratizar e impulsionar o mercado de flores no Brasil, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), relatou o Projeto de Lei 4.937/13, de autoria do deputado Junji Abe (PSD-SP), que isenta os cultivares de plantas e flores ornamentais da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A matéria foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“O projeto vai simplificar e beneficiar a vida do pequeno produtor que trabalha com flores ornamentais, uma vez que uma série de regras impostas pela Lei do Cultivares será extinta”, explicou Moreira, ao defender a aprovação do projeto.

Um cultivar é uma variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal já existente, mas que seja claramente distinguível de outras conhecidas. No Brasil, a Lei 10.711/03 obriga os produtores dessas variáveis a registrarem as novas criações no Ministério da Agricultura.

Segundo Junji, esse registro demora cerca de seis anos para ser liberado e permitir a comercialização da planta. “Enquanto isso, os floricultores de outros países estão dominando o nosso mercado ao apresentarem novidades novas variedades de plantas todo ano. É uma injustiça o que estamos fazendo com os produtores brasileiros”.

Os deputados destacaram que essa é uma das atividades mais fortes da agricultura no país, logo após a produção de alimentos.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões permanentes do Congresso Nacional e agora segue para análise do Senado.

Fonte: Assessoria PSD