Suframa: Caminhoneiros reclamam de demora para Fiscalização

A mudança no sistema de vistorias realizadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) tem deixados diversos caminhoneiros a espera de uma solução para transportar mercadorias em Guajará-Mirim , distante cerca de 330 quilômetros de Porto Velho. A nova norma, que passou a valer no dia 15 de fevereiro de 2014, exige que os produtos sejam descarregados na empresa e fiscalizados item a item.

A falta de um local para a realização dessas descargas, tem lotado as ruas e pátios de postos de combustível de veículos pesados. Parado em uma rua há dez dias, o caminhoneiro Diego Gódoi, morador de São Paulo, reclama do descaso. “Estamos parados e sem apoio. Nem a empresa, nem as autoridades nos ajudam com nada. Estamos pagando do bolso comida e banho por todos esses dias. Está muito difícil. Colegas estão tendo mercadoria saqueada e não há prazo para voltarmos para casa. Fizemos até um boletim de ocorrência relatando a situação”, conta Gódoi.

De acordo com a coordenadora local da Suframa, Arlete Cavalcante, a regulamentação da norma é para evitar que as cargas franqueadas não sejam comercializadas no município e garante que não há atraso em vistorias de mercadorias. “Se a empresa tem um espaço pequeno, em desacordo com o alto volume de mercadorias, isso deve ser averiguado. Caso estiver tudo normal em até 24 horas a carga é liberada”, ressalta.

Com a nova norma, a vistoria das mercadorias deve ser realizada dentro dos estabelecimentos comerciais cadastrados no sistema da superintendência. As empresas devem ter espaços adequados que atendam a demanda de mercadorias transportadas. “Funciona normalmente em outras regiões. Antes as vistorias eram feitas dentro dos caminhões no pátio da Suframa, por amostragem”, explica a coordenadora.

Uma distribuidora de produtos está entregando senhas aos caminhoneiros, a empresa reconhece o problema e diz que pretende disponibilizar outro espaço para descarga de mercadorias caso permaneça a dificuldade na vistoria. Um caminhoneiro que não quis se identificar relata que chegou a Guajará-Mirim no dia 22 de maio, ele é o número 149 e não tem ideia de quanto tempo irá ficar no município. “Tem colegas que pegaram a senha 217. Não tem providências nenhuma e nem previsão para ir embora”, reclama.

O tráfego em algumas ruas do município também é afetado pela quantidade de carretas e caminhões. A ambulante Genilce Bezerra que trabalha vendendo lanches de bicicleta reclama da situação. “O risco de ser atropelada é constante. As ruas daqui são estreitas e os caminhões estacionados nelas impedem o trânsito. Quem é menor, como eu que ando de bicicleta que sofro”, conta a ambulante.

Sistema ilegal

Em entevista ao G1, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Raniery Coelho, afirma que o novo sistema não é correto. “Essa nova forma de vistoria é ilegal. Não há legislação que autorize esse procedimento que atrasa o recebimento de produtos e causa prejuízos às empresas. Já encaminhamos um pedido para a Suframa voltar a forma antiga”, diz.

Já a coordenadora da Suframa conta que a ação de controle de mercadorias partiu de determinação da matriz, em Manaus. A superintendência divulgou a portaria da normativa de controle das mercadorias informando que toda entrada de mercadorias nacionais deverá ter ação para atestar o ingresso físico e seu internamento no local de área de livre comércio. “A ação tem amparo legal e não há espera ou atraso de documentação na Suframa que provenha de mercadorias aguardando vistoria”, salienta Arlete.

Fonte: G1/RO