TURMA DE DIREITO DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM FAZ VISITA EM PRESÍDIO

Os acadêmicos do curso de Direito do Campus de Guajará-Mirim, fizeram no sábado (12), uma visita ao presídio estadual localizado às margens da BR-425, nas proximidades da divisa entre os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. A visita foi coordenada pelo professor Fábio  Azevedo, da disciplina de Direito Penal.

Fábio afirma que em um país onde as leis penais encarceradoras são criadas ao sabor dos ventos e da politicagem, faz-se necessária uma reflexão maior a respeito do problema que vem arrastando-se por vários anos no Brasil, que é o aprisionamento de seres humanos como a consequente falência do sistema carcerário brasileiro. Ele destaca ainda que o estudo do Direito tornou-se demasiadamente técnico, onde a técnica jurídica apenas é um fim em si mesma, quando deveria  ser apenas um meio entre muitos outros para se alcançar a paz social.

Foi neste contexto que surgiu a ideia de visitar o presídio. “Levar jovens acadêmicos de direito à reflexão em ter a sua frente um outro ser humano encarcerado foi o modo mais autêntico que encontrei para disseminar a ideia de que o Direito Penal só deve ser usado como ultimo recurso, em que pese a sanha estatal em aprisionar cada vez mais”, afirmou  Fábio.

O principal objetivo é desmistificar a ideia de que o Direto Penal é o remédio para todos os males da sociedade moderna, uma vez que existem outros ramos do direito que podem tratar a maioria dos conflitos sociais sem o encarceramento. O próprio Código Penal e Leis Penais Extravagantes disponibilizam meios alternativos à prisão.

“Assim, quando esses jovens forem em um futuro próximo, juízes, promotores, defensores públicos ou advogados, lembrar-se-ão dessa visita e de tudo o que estudamos a respeito do aprisionamento irresponsável de seres humanos em condições subumanas – com a devida ressalva  de que, em comparação com outros presídios espalhados em nosso país, o presídio que visitamos  parece um 5 estrelas – e lutarão para mudar esse quadro deprimente que envergonha o nosso país”, concluiu Fábio Azevedo.

A visita teve também a presença do Coordenador do Curso de Direito, professor Mestre, José Otávio Valiante. Ao final o professor  Fábio Azevedo agradeceu ao diretor geral da unidade, Paulo Soares Farfan, que autorizou a visita.

Fonte: Portal Mamoré