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Guajará-Mirim, RO
Uma ação conjunta do Exército Brasileiro, representado pelo 6° Batalhão de Infantaria de Selva (6° BIS), sediado em Guajará-Mirim, e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, representado pela Comarca de Guajará-Mirim, está sendo desencadeada desde o último dia 15 e o encerramento dar-se hoje, 19, no Distrito de Surpresa, na foz do Rio Guaporé.
À frente das Operações – Operação Cidadã, do Exército, e Operação Justiça Rápida, do Tribunal de Justiça – as figuras do Coronel Reginaldo VIEIRA DE ABREU, Comandante do 6° BIS, e da magistrada Juliana Paula Silva da Costa Brandão, Juíza de Direito e Diretora do Fórum Nelson Hungria, da Comarca de Guajará-Mirim.
O Exército Brasileiro e o Tribunal de Justiça, com a operação, objetivara levar assistência médica, orientações e soluções jurídicas dos problemas vivenciados por aquela população.
O 6° BIS utiliza embarcações, logística e profissionais da área de saúde como médicos, dentistas, farmacêuticos, ¸enfermeiros e distribuição de remédios.
O Tribunal de Justiça, por seu turno, atua no caso de disputa por posse de bens móveis, justificativa e retificação de certidões com erros materiais, justificação de união estável sem fim previdenciário, guarda de menores entre pais, separação consensual (amigável), despejos e outros problemas que são comumente enfrentados pela comunidade.
Do evento, classificado como essencial para aquele povo tenha efetivo direito ao exercício da cidadania, também participaram o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, que foi representada pela doutora Fernanda Alves Poppl, Promotora de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado, representada pelo doutor Ysassuo Trojahn Hayashi, Defensor Público que atua no Núcleo da Defensoria Pública de Guajará-Mirim. Também participaram servidores da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa Social e Cidadania (SESDEC), com pessoal da Polícia Civil vindo especialmente de Porto Velho para integrar a ação, o mesmo acontecendo com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que mandou uma servidora da Capital para expedir Carteira de Trabalho e Previdência (CTPS) no Distrito.
Promotora de Justiça Fernanda Alves Poppl
A juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, Diretora do Fórum Nelson Hungria, a operação foi de extrema importância, considerando a preocupação da instituição em promover a todos o acesso do judiciário.
A Promotora de Justiça, Fernanda Alves Poppl, disse “tratar-se não apenas de atividade que busca levar os mais baixos conceitos de dignidade ao cidadão nos locais mais longínquos e isolados de nosso País, como o Distrito de Surpresa, por intermédio do acesso à Justiça, ainda possui especial relevância para o Ministério Público por permitir a maior aproximação do Promotor com a comunidade que, diagnosticando e identificando as suas mazelas e aptidões, poderá fomentar as políticas públicas que se fizerem necessárias na sua missão extrajudicial, em defesa da sociedade”;
Yassuo Trojahn Hayashi, Defensor Público, disse que “a função primordial e constitucional da Defensoria Pública é prestar assistência jurídica aos necessitados e que poder participar dessa atividade levando assistência a uma comunidade tão carente de nossos serviços, é uma enorme satisfação e me faz lembrar a razão pela qual ingressei na Defensoria Púbica”.
A história do menino “Tino”
Dentre as centenas de pessoas que compareceram ao prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Salomão Justiniano Melgar”, nenhuma chamou mais a atenção do que o menino conhecido por Tino.
O casal de professor do Distrito, os Zaramella, praticamente adotou essa criança de 8 anos de idade e que é filho de bolivianos, mas nasceu em Surpresa quando a sua mãe, que mora no lado boliviano, buscou ajuda para o parto da criança. Criou-se ali essa criança que dizia aos professores Zaramella que queria estudar, mas não tinha a Certidão de Nascimento e por isso ele não podia ser matriculado.
Já no início dos trabalhos da operação, a doutura Juliana tomou conhecimento do fato e já adotou todos os procedimentos legais para que Tino seja registrado aqui em Guajará-Mirim. Seu nome oficial: Luís Roberto Vilhegas Rodrigues.
Alegre e descontraído, apesar das dificuldades que lhe são impostas pela vida dura que leva no interior da selva amazônica chamou a atenção de todos e recebeu inúmeros cumprimentos e abraços das pessoas presentes, inclusive emocionando a juíza Juliana que o abraçou ao final de seu pronunciamento.
Imprensa
Os repórteres do Guajará Notícias, TV Guajará, G1 e Rádio CBN-Guajará, efetuaram a cobertura dos trabalhos dessa importante operação no Distrito de Surpresa graças ao apoio incondicional do Coronel Reginaldo VIEIRA DE ABREU, Comandante do 6° BIS, que disponibilizou uma embarcação de alumínio, tipo voadeira, empurrada por um motor de 90 hp, pilotada por um cabo e auxiliado por um Sgt.
São ações dessa natureza que, dada as dificuldades dos nossos órgãos de comunicação, aliadas a falta de recursos financeiros e materiais, até, dificultam nossa ação; Menos mal que Guajará-Mirim tem no Coronel VIEIRA DE ABREU um grande aliado; Seu trabalho e suas ações à rente do comando do 6° BIS tem refletido em orgulho para todos os guajaramirenses. Obrigado e parabéns, Coronel.
Veja as fotos
Texto: Aluizio da Silva
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