O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu as normas para apresentação de pedido de direito de resposta para propagandas políticas exibidas nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24). Em decorrência disso, direitos de resposta podem ser exibidos no sábado (25), véspera das eleições. Emissoras de rádio e televisão devem ficar de sobreaviso para eventuais exibições.
De acordo com o tribunal, a coligação que quiser pedir direito de resposta a alguma propaganda exibida na quinta-feira terá 12 horas para fazê-lo. A defesa terá o mesmo tempo para apresentar sua argumentação. Caso haja contestação sobre propaganda divulgada na sexta-feira, o tempo para requerer direito de resposta e apresentar defesa cai para quatro horas cada.
A medida pretende acelerar os julgamentos dos requerimentos a tempo de exibi-los antes do dia da eleição. O TSE terá, excepcionalmente, julgamento no sábado, para julgar essas questões. Para o presidente do tribunal, Dias Toffoli, a medida é “extremamente pedagógica”, de modo a “constranger” os que fazem propagandas baseadas em ataques contra adversários políticos.
Fonte: RONDONIAGORA
