A Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim (RO) aponta que 12 mil são terrenos cadastrados e que uma “grande demanda do controle destes lotes tem obrigado a prefeitura a atender somente os casos denunciados por moradores vizinhos a estes terrenos”. As multas aplicadas aos proprietários, dependendo da gravidade do caso, variam de 1 a 10 salários mínimos.
Segundo a dona de casa Eliene Silva, de 47 anos, moradora do bairro Planalto, o mato toma conta do terreno baldio que fica ao lado de sua residência, e afirma ainda que já viu vários veículos e pessoas jogando detritos e lixos no local pelo dia e pela noite. “Moro aqui há 16 anos e fico triste com essa situação. Temo pela minha saúde e pela segurança da minha família. Somos obrigados a conviver com ossadas de animais, animais peçonhentos e esconderijos de bandidos”, diz Eliene.
“Apenas 12 mil terrenos são cadastrados e aproximadamente seis mil não têm atualizações cadastrais de seus proprietários, gerando uma grande demanda para poucos funcionários”, afirma a diretora do Departamento de Tributos Municipais, Nádia Ilorca.
Registrada a ocorrência, o proprietário é comunicado e uma limpeza é exigida no prazo de sete dias, com o acompanhamento e vistoria de fiscais. Segundo o código tributário, a multa aos que não atenderem varia de 1 a 10 salários mínimos, dependendo da gravidade da situação.
Fonte: G1/RO
