Produtos apreendidos em feira de Guajará podem ficar na Receita

Em Guajará-Mirim (RO), município distante 330 quilômetros de Porto Velho, donos de mercadorias que foram apreendidas durante a Operação Guajará II, deflagrada pela Receita Federal e Exército Brasileiro, na semana passada, tiveram até esta segunda-feira (15) para apresentar notas fiscais das mercadorias avaliadas em mais de R$ 100 mil. Quem não apresentou a documentação terá o material retido na Receita Federal.

A feira boliviana, como também é conhecido o Comercial Bolívia, onde ocorreu a operação, voltou a funcionar nesta semana com a metade dos produtos já fiscalizados e liberados para os que apresentaram suas notas fiscais regulares. Muitos comerciantes, até a manhã desta segunda, ainda não haviam apresentado suas notas fiscais. De acordo com a Receita Federal, boa parte dos produtos recolhidos ainda continua no prédio da Receita Federal.

“Se até o fim do prazo as notas fiscais não forem apresentadas, o proprietário da mercadoria será autuado pela infração e terá um prazo de 15 dias  para tomar ciência do auto infração. Posteriormente terá 20 dias para recorrer, sem a defesa dentro do prazo estipulado, será apreendida toda a mercadoria e liberada para doação, leilão ou destruição”,  esclarece o chefe de inspetoria da Receita Federal, Gleidson Cardoso.

Fonte: G1.