Declaração de testemunhas pode culminar na cassação de Confúcio e Daniel Pereira

A ação movida pela coligação do tucano Expedito envolve acusações de abuso de poder econômico com pedidos de cassação do diploma, do registro de candidatura e ainda de declaração de inelegibilidade.

De acordo com a decisão de Queiroz, a “Frente Muda Rondônia” deverá levar as testemunhas independentemente de intimação na data, horário e local designados pelo magistrado, com prazo de sete dias para o cumprimento da decisão.

As testemunhas deverão ser indagadas a respeito dos fatos narrados na petição inicial apresentada pela coligação de Júnior e deverão responder, especialmente, as seguintes perguntas:

a) Se o depoente esteve presente na convenção estadual do PMDB na data de 29 de junho de 2014 na casa de shows "Talismã 21";

b) Caso a resposta seja positiva, se sabe aproximadamente o numero de pessoas presentes;

c) Se a entrada era franqueada a qualquer pessoa ou se a apenas aos convencionais ou filiados ao partido;

d) Se houve distribuição de alimentos no evento;

e) Se tais alimentos eram distribuídos a todos de forma indiscriminada ou apenas aos convencionais ou filiados ao partido;

f) Que tipos de alimentos foram distribuídos;

g) Se em algum momento o governador fez algum discurso para os presentes;

h) Se houve pedido de votos durante o evento e;

i) Se houve exaltação do nome do governador antes, durante ou depois do evento.

– Intimem-se as partes e o Ministério Público Eleitoral deste despacho e da expedição da Carta de Ordem, a fim de que possam acompanhá-la. Após, devolva-se o prazo das alegações finais ao representante. Vista dos autos ao representado e ao Ministério Público para, querendo, aditar as alegações apresentadas. Com o término do prazo das alegações, venham conclusos os autos para o relatório conclusivo. Publique-se, intimando-se – concluiu o juiz da Corte Eleitoral.

Fonte: Rondoniadinamica