Receita Federal: concurso público virá para suprir defasagem

Brasília: A Receita Federal do Brasil (RFB) aguarda com expectativa a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para que possa realizar novo concurso público destinado ao provimento dos cargos de analista-tributário e auditor-fiscal, além dos voltados para a área administrativa.

O órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-Geral de Gestão de Pessoa (Cogep) da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.

Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.

Dados de um estudo feito por um grupo de excedentes apontam que a funçãode auditor é uma das que enfrentam maior índice de baixa lotação. Porexemplo, o posto de analista de Finanças e Controle (Tesouro Nacional eControladoria-Geral da União) tem lotação de 94%; procurador Federal, de91%; delegado da Polícia Federal, de 82%; agente da Polícia Federal, de77%; analista de Planejamento e Orçamento, de 76%; auditor-fiscal doTrabalho, de 75%; e advogado da União, de 74%.

Orçamento 2015 prevê novos auditores

Segundo a assessoria de imprensa do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a então secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, disse, durante reunião no dia 25 de novembro, que a contratação de auditores-fiscais está inserida no orçamento para 2015.

Como já anunciado pelo JC, a autorização de concurso da Receita Federal do Brasil (RFB), tanto para auditor quanto para analista, depende da aprovação do orçamento de 2015. Ou seja, somente após esse entrave é que poderá ser liberado o aval.

De acordo com o auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue, o órgão pediu, neste ano, mais de 2.000 vagas ao MPOG. A Anfip também divulgou em sua página eletrônica que a solicitação refere-se a 2.000 oportunidades para para auditor.

Delarue afirmou que o ministério deve liberar um número bem menor, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o que aconteceu no começo deste ano, pois o Planejamento aprovou apenas 278 postos para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.